O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta quinta-feira (11) que o acordo de R$ 9 bilhões entre a Petrobras e a Eletrobras será fechado "muito provavelmente" essa semana.
Conforme antecipado pela Folha, o governo preparou uma operação para socorrer a Petrobras e reforçar seu caixa. A estatal enfrenta dificuldades diante do escândalo revelado pela operação Lava Jato da Polícia Federal.
Por meio de uma engenharia financeira, a petroleira poderá vender no mercado, com garantia do Tesouro, títulos lastreados em uma dívida de R$ 9 bilhões que a Eletrobras tem com a empresa.
A Eletrobras já firmou o acordo com a Petrobras, reconhecendo o montante da dívida, e o Tesouro deve assumir o compromisso de garantir o débito da estatal do setor elétrico.
De posse da garantia, a petroleira terá condições de ir ao mercado e negociar os dividendos, aceitando um deságio sobre o que tem a receber.
"No momento presente estamos fazendo uma negociação para pagamento dessa dívida, com aval do Tesouro, para que a Petrobras possa transformar isso em recursos e atender suas necessidades específicas", disse o ministro.
"O valor é da ordem de R$ 9 bilhões, podendo ser pouco mais ou pouco menos, os números estão sendo ajustados. O deságio virá da negociação de mercado", completou.
Nas últimas semanas, instituições financeiras internacionais têm dito que grandes investidores dificilmente vão participar de nova emissão da estatal porque ela não tem auditado seu balanço financeiro do terceiro trimestre.
A auditoria responsável por assinar suas demonstrações, a PwC, recusou-se a fazê-lo, devido a denúncias de corrupção na estatal.
Técnicos, porém, avaliam que investidores vão se interessar pelos papéis, chamados de recebíveis, porque, em última instância, o governo bancaria o pagamento.
Segundo a Folha apurou, há uma expectativa inicial de que a Petrobras possa captar no mercado até R$ 7 bilhões.
A dívida, porém, não será transferida para o Tesouro. Continuará sendo da Eletrobras, que vinha se recusando a reconhecê-la integralmente, alegando que cerca de 70% do débito teria de ser bancado por fundo do setor elétrico, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Agora, por meio de negociações feitas pelo governo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai tomar medidas para viabilizar o pagamento desta parcela de 70% da dívida de R$ 9 bilhões para a Eletrobras.
O dividendo vem da compra de combustíveis da Petrobras, feita pela Eletrobras, para operar as usinas térmicas da região Norte, ainda não interligada ao sistema elétrico nacional.