O governo inflou os números do mais novo balanço do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado nesta quarta-feira (11), considerando como concluídas obras nem sequer iniciadas.
O programa de investimentos públicos, anunciado em 2011, terminará neste ano e o governo já trabalha para lançar um novo. O PAC 2 terá gasto R$ 1,1 trilhão até o final de 2014, o que corresponde a 97% do previsto, segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento.
Da quantia investida, R$ 796 bilhões se referem a gastos com obras previstas para serem concluídas até o fim de 2014. A previsão em 2011 era que fossem gastos cerca de R$ 800 bilhões em obras encerradas em 2014.
Na conta de obras encerradas, contudo, o governo considerou investimentos previstos, e ainda não realizados, em rodovias concedidas.
Entre 2013 e 2014, o governo passou à gestão privada seis estradas federais. As concessionárias deverão investir, ao longo de 30 anos, cerca de R$ 30 bilhões em obras.
Praticamente nada foi gasto ainda –o contrato prevê o início das obras cerca de um ano após a assinatura dos contratos.
Só esse truque ajudou a inflar o número de obras concluídas em quase 5%.
Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, essa é a forma como o governo vem contabilizando as concessões desde o início do PAC, já que a meta monitorada era o repasse do investimento à iniciativa privada.
FINANCIAMENTO
Praticamente metade dos R$ 796 bilhões que o governo considera gastos em obras concluídas é de responsabilidade de um único programa do PAC 2, os financiamento à compra da casa própria. Apesar de ser um empréstimo privado, voltado em boa parte para a compra de imóveis usados, ele é contabilizado no programa estatal.
Pelos dados do balanço atual, até 31 de dezembro os empréstimos para a compra da casa própria vão alcançar R$ 360 bilhões (a conta não inclui os gastos do Minha Casa, Minha Vida).
Quando foi lançado em 2011, o governo previa que esses financiamentos privados alcançariam em quatro anos cerca de R$ 220 bilhões, em valores atualizados.
Como o governo não estabelece metas discriminadas por áreas, o grande sucesso desse segmento mascara o baixo desempenho de outros programas incluídos no PAC, principalmente os voltados aos mais pobres.
No saneamento básico, por exemplo, o balanço informa que vai terminar com 1.518 obras prontas e 3.667 ainda em andamento, sendo essas com 62% de execução. Das 6.016 creches e pré-escolas contratadas, 71% estão "concluídas ou em obras", diz o relatório.