Após denúncia de um franqueado no Rio Grande do Sul, as secretarias da Fazenda de seis Estados mais o Distrito Federal abriram investigações sobre um suposto esquema de sonegação fiscal na rede de fast food Habib's.
A investigação, batizada de Flex Food, é liderada pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, que obteve um mandado judicial para fazer busca e apreensão na sede da empresa em São Paulo.
O Habib's diz que ficou surpreso com as acusações e nega irregularidades. Afirma que está colaborando com as investigações e reitera que cumpre "rigorosamente a legislação brasileira".
"O grupo foi surpreendido na quarta-feira (10), por acusações infundadas sobre irregularidades na sua atuação. Essa surpresa foi ampliada pelo fato de que o grupo passou por uma intensa fiscalização recentemente por parte de órgãos competentes, que não encontraram quaisquer irregularidades", disse a empresa em nota.
Agentes da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Receita e Procuradorias Estaduais coletaram documentos e copiaram dados de computadores de escritórios e estabelecimentos do Habib's nos Estados de Minas, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Distrito Federal, além da sede administrativa da empresa, em São Paulo.
Segundo a denúncia do franqueado gaúcho, que moveu uma ação judicial contra o Habib's no Rio Grande do Sul, a empresa mandava os franqueados reportarem faturamento inferior ao efetivamente realizado.
O suposto esquema também envolvia a falsa classificação de produtos nas notas fiscais para recolher menos impostos, ocultação de receitas e a não emissão de notas fiscais ao consumidor.
Ainda segundo a denúncia, todo o esquema seria controlado por um sistema de informática que estaria programado para desligar automaticamente a máquina de emissão de notas fiscais quando o faturamento do franqueado atingisse o limite do Simples, de R$ 3,6 milhões.
A nota fiscal só seria emitida se houvesse cobrança por parte do consumidor.
PRAZO
O superintendente de fiscalização da Receita Estadual de Minas Gerais, Anderson Félix, diz que, se forem comprovadas as irregularidades, o processo deve ser concluído até o final de 2015.
Segundo ele, o motivador do pedido de busca e apreensão foi "a clareza com que o franqueado descreveu o esquema de sonegação na empresa". Não foram fornecidas estimativas de valores.
O Habib's tem 430 lojas em 20 Estados e no DF. A rede foi criada há 26 anos e tem 22 mil funcionários.