A desilusão com o governo e as grandes instituições é um traço característico da vida contemporânea dos Estados Unidos.

Uma causa importante é a sensação generalizada de que as grandes companhias e as pessoas que as gerem não são responsabilizadas por seus crimes –de que elas são encaradas, em uma expressão que serve de título a um importante livro de Brandon Garrett, professor de direito na Universidade da Virgínia, como "too big to jail" [grandes demais para a prisão].

O fato de que ninguém tenha sido aprisionado pelos delitos que resultaram na crise financeira é visto como causa de indignação por muitas pessoas comuns. Ao mesmo tempo, as ações das autoridades e as multas bilionárias contra instituições financeiras que agora parecem surgir a cada mês são um fenômeno novo, e muito perturbador para aqueles que correm o risco de ter de pagá-las.

	Richard Carson/Reuters
	Ken Lay, ex-presidente da Enron, condenado por um dos maiores escândalos dos EUA

Garrett merece fortes elogios pela laboriosa tarefa de compilar um banco de dados sobre todos os processos importantes contra empresas no século 21 que resultaram em condenações ou acordo de alguma espécie entre as companhias e os promotores.

Melhor ainda, ele colocou esse banco de dados à disposição de outros pesquisadores por meio do site de sua universidade. Garrett oferece narrativas cheias de suspense sobre alguns dos casos.

Veja o exemplo da companhia de auditoria Arthur Andersen, descrito vividamente por Garrett. A empresa de auditoria, uma das mais respeitadas do mundo, foi à falência após denúncias de maquiagem de balanços na gigante de energia Enron, sua cliente, em um dos maiores escândalos financeiros dos Estados Unidos, em 2001.

A Andersen foi condenada por obstrução da justiça, o que resultou em seu fechamento, já que isso lhe custou o direito de auditar companhias de capital aberto.

Pode-se alegar que isso foi uma represália pelos delitos da Andersen, e que sua destruição dissuadiria outras empresas de empreender transgressões semelhantes.

Por outro lado, menos de 1% dos 30 mil funcionários da Andersen estavam diretamente envolvidos nos delitos. Por isso, uma condenação que representava uma espécie de pena capital para empresas significava um instrumento grosseiro de punição.

A prisão dos líderes da conspiração certamente teria tido impacto muito mais forte sobre o comportamento dos auditores no futuro.

Garrett demonstra como considerações desse tipo conduziram ao surgimento de normas que se baseiam em acordos que evitam processos formais ou os postergam.

Em troca de as autoridades policiais e a Justiça suspenderem suas ações, as companhias concordam com novas práticas de gestão, fiscalização rigorosa e programas de transformação de culturas.

Existe considerável lógica nessa abordagem, especialmente quando a condenação da empresa teria efeitos adversos substanciais que atingiriam outras pessoas que não as partes culpadas.

Mas é uma norma que fica perigosamente perto do conceito de "importante demais para a prisão". E a capacidade das autoridades policiais e de Justiça para promover mudança de cultura em uma empresa precisa ser demonstrada convincentemente. O que as autoridades farão em caso de reincidência?

Os dados de Garrett e sua narrativa oferecem uma compreensão bem nuançada do que se ganha e do que se perde com essa abordagem, e com muitas outras maneiras de enfrentar o crime empresarial. E ele oferece um conjunto de recomendações ponderado e bem equilibrado para melhorar o processo.

TOO BIG TO JAIL
AUTOR Brandon Garrett
EDITORA Belknap Press
QUANTO US$ 19,10 na Amazon (384 págs.)