Sem contar com pesados aportes do Tesouro em 2015, o BNDES reduziu sua participação nos financiamentos mesmo a setores tidos como prioritários, como tecnologia e inovação, energia renovável, saneamento e alguns ramos de transporte (ferroviário e urbano de massa).

A fatia financiada pelo banco cairá a partir de 1º de janeiro de 90% para 70% do valor do investimento. O restante será a contrapartida dos empresários.

Também foi cortada a participação nos empréstimos da indústria como siderurgia, celulose e química (de 70% para 50%, nova faixa de "prioridade intermediária").

Já para alguns projetos de novos aeroportos e rodovias, indústria automobilística e comércio e serviços o piso foi reduzido de 50% para 30%. Ou seja, de um modo geral, o banco cortou seu peso nos empréstimos de 50% a 90% do valor dos investimentos para 30% a 70%.

As medidas integram as novas políticas operacionais do banco e visam poupar recursos do Tesouro, que aportou R$ 60 bilhões neste ano para cobrir parte expressiva dos financiamentos do banco estatal, principal agente financeiro de longo prazo do país. Para 2015, esse valor ainda está em discussão com a Fazenda, que já indicou que será menor.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, as novas condições para os empréstimos do banco foram definidas pela equipe econômica de transição –liderada pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda)– e colocam o banco em linha com a nova "condução da política macroeconômica". Um dos pilares principais para 2015 é um ajuste fiscal para reequilibrar as contas do governo, hoje deficitárias.

"Neste momento, nos ajustarmos às prioridades superiores da politica macroeconômica. Essa nova política busca realizar um processo de ajuste, com racionalidade."

Para desafogar o Tesouro, o BNDES teve de aumentar os juros de suas principais linhas de crédito –entre 4% e 8% ao ano para uma faixa de 6,5% 11% ao ano– e diminuir os subsídios aos financiamentos.

Indagado se permanecerá na presidência do banco estatal no segundo mandato de Dilma Rousseff, Coutinho reiterou apenas que "o cargo pertence à presidente." A expectativa é pela saída de Coutinho, tido como desenvolvimentista, e pela substituição por alguém mais próximo da nova equipe econômica, com perfil mais liberal.

Coutinho disse ainda que a área técnica participou da definição das novas políticas de financiamento, mas que a decisão coube à equipe econômica de transição.

JURO SUBSIDIADO

Do novo limite máximo de 70% que serão emprestados a cada projeto ou bem financiado, o BNDES só dará crédito a uma taxa subsidiada, com juros menores do que os de mercado, para uma fatia entre 30% e 100% (esse teto só será aplicado para linhas de crédito muito específicas, como inovação e alta tecnologia). O piso era de 50%.

Na semana passada, o governo elevou a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de 5% para 5,5% ao ano –abaixo dos 11,75% da taxa básica de juros, a Selic.

Só o BNDES faz uso dessa taxa subsidiada em seus empréstimos, pois conta com recursos mais baratos dos aportes do Tesouro (que lança títulos para repassar ao banco os recursos) e do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador).

Desde a crise de 2008, foram crescendo os aportes do Tesouro para sustentar o investimento e ampliar a capacidade de empréstimo do BNDES. Com o déficit atual nas contas do governo, a nova equipe econômica quer frear essa tendência e deixar que o mercado financie mais os investimentos de longo prazo.

SUSTENTAÇÃO DO INVESTIMENTO

Linha especial de crédito lançada na crise global de 2008 e 2009, o PSI (Programa de Sustentação do Investimento) teve suas taxas de juros elevadas e prazos de financiamento reduzidos.

O custo dos empréstimos subiu de uma faixa de 4% para 8% ao ano para uma banda de 6,5% para 11% ao ano. As taxas mais baixas foram mantidas para inovação –entre 6,5% e 7% ao ano, de acordo com o porte da empresa.

Para a linha de ônibus e caminhões de frotas (uma das mais usadas), por exemplo, o prazo foi cortado de 120 para 72 meses. O custo subiu de 6% para 10% ao ano. No caso de máquinas e equipamentos, também com grande demanda, o período para pagamento caiu de 120 para 96 meses. Já a taxa de juro para grandes empresas aumentou de 6% para 9,5% para a maioria dos bens.

DESEMBOLSOS

Os desembolsos de recursos do banco neste ano (janeiro a novembro) somaram R$ 162,3 milhões, estável em relação ao mesmo período de 2013. Cresceram as liberações para infraestrutura (10%) e comércio e serviços (9%), mas caíram para a indústria (10%) e agropecuária (10%).

A previsão é atingir um valor similar aos R$ 190 milhões de 2013 neste ano. Segundo Coutinho, as liberações de recursos de empréstimos já contratados tendem a se acelerar em dezembro, quando devem chegar a um um valor próximo a R$ 28 bilhões.

CAPTAÇÕES NO MERCADO

De acordo com Coutinho, o banco também pretende aumentar empréstimos com 100% de recursos a custo de mercado. Para isso, diz, terá de fazer novas captações no mercado interno e externo –este último quando as condições estiverem melhores para tomar recursos lá fora.

"Vamos ter de captar mais no mercado com o uso de debêntures [títulos de renda fixa emitidos por bancos ou empresas], por exemplo, e estimular para que o mercado privado ganhe peso crescente no financiamento de longo prazo no país".