O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (5), em seu primeiro discurso como titular da pasta, que possíveis ajustes em tributos serão considerados em sua gestão, para aumentar a poupança doméstica do país.
"Possíveis ajustes em alguns tributos também serão considerados, especialmente aqueles que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamento setoriais da carga tributária", afirmou, sem citar exemplos concretos.
Ele falou em simplificação de tributos, fim da guerra fiscal entre os Estados com a reforma do ICMS, o que deve estimular investimentos.
Levy afirmou que vai manter o tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas.
Ele destacou que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público, e que benefícios fiscais, como desonerações, por mais atraentes que sejam, terão de ter as consequências consideradas. Caso contrário, "essa seria a fórmula para o baixo crescimento endêmico".
ILUSÃO
Levy mandou vários recados em seu discurso inaugural. Afirmou que o uso do Tesouro para "adiar e contornar" necessidades de alguns setores é uma ilusão, que "só enfraqueceria a nossa economia".
"A ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser um manto que suprima, adie ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas, hiatos ou distorções em qualquer setor não deverá encontrar guarida", disse.
Levy não foi específico, mas sua fala se refere a subsídios como ao do setor elétrico. No ano passado, o Tesouro cobriu parte do rombo das distribuidoras, prejudicadas pela pouca chuva e reservatórios no vermelho.
E sentenciou: "Nos próximos quatro anos, de uma forma ou de outra, nossa economia se transformará."
Levy afirmou que o alinhamento das taxas de juros vai diminuir a exposição do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro Nacional, e que reforçará o Tesouro a pagar de forma "tempestiva e segura" os benefícios sociais.
Para maquiar as contas públicas, o Tesouro incorreu algumas vezes, nos últimos anos, na prática de adiar pagamentos, prática apelidada no mercado de "pedalada" fiscal.
O novo ministro voltou a reforçar que é prioridade o realinhamento dos preços administrados pelo governo, como da gasolina e da energia elétrica, que durante os dois últimos anos foram subsidiados pelo Tesouro para conter a alta da inflação.
PATRIMONIALISMO
Além do ajuste das contas públicas, com o aumento da poupança do governo, Levy seguiu a fala inaugural de Dilma e defendeu o fim do patrimonialismo, "a pior privatização da coisa pública".
"A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade das relações. Fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum", defendeu.
SECRETÁRIOS
O secretariado anunciado por Joaquim Levy nesta segunda foi:
- Secretário executivo: Tarcisio Godoy
- Secretário da Receita: Jorge Rachid
- Secretário do Tesouro: Marcelo Barbosa Saintive
- Secretário de Política Econômica: Afonso Arinos
- Secretário de Acompanhamento Econômico (mantido): Pablo Fonseca
- Secretário de Assuntos Internacionais: Luiz Balduíno
- Procuradoria Nacional da Fazenda (mantida) Adriana Queiroz
- Presidente do Caf (Coordenação da Administração Financeira): Carlos Alberto Barreto.
AUSÊNCIA
Na cerimônia que marca o início de sua atuação oficial na Fazenda, Levy não recebeu o cargo de seu antecessor, Guido Mantega. Paulo Rogério Caffarelli, ex-secretário executivo e ministro interino na ocasião, fez as vezes de ex-ministro.
Mantega, cuja saída da equipe econômica foi anunciada pela presidente Dilma em setembro, não está em Brasília, e negociou com a presidente sua ausência.
Caffarelli homenageou Mantega, lembrando que foi o ministro da Fazenda mais longevo, permanecendo no cargo por 8 anos e 9 meses.
O ex-secretário reforçou que 2015 será um ano de ajuste fiscal forte, e que tem certeza de que Levy vai fazer ajustes sem "sacrifícios demasiados à população".
Estiveram presentes na cerimônia, que aconteceu no auditório do Banco Central, ministros, secretários, empresários e familiares do novo ministro.