A equipe econômica avalia que será obrigada a fazer um corte maior de gastos para compensar uma economia menor que o previsto com as novas regras do seguro-desemprego.
Pressionado pelas centrais sindicais, o governo de Dilma Rousseff reconhece que precisará ceder na proposta original, o que reduzirá o ganho de R$ 9 bilhões esperado inicialmente com a medida.
A Folha apurou que a primeira opção para compensar o recuo é aumentar o tamanho do corte de gastos a ser definido após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso. Cálculos iniciais apontavam uma redução de R$ 27 bilhões neste ano.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Joaquim Levy durante a primeira Reunião Ministerial de seu mandato, em Brasília |
A determinação do Palácio do Planalto é negociar com as centrais, mas o governo não revogará as medidas, como pedem os sindicalistas.
A avaliação é que as contas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) –fonte de financiamento dos benefícios ao trabalhador– não suportam o atual ritmo de gastos.
Para a equipe econômica, o essencial é que Dilma definiu que a meta de superavit primário de 1,2% do PIB, equivalente a R$ 66,3 bilhões, em 2015, será cumprida.
O tamanho exato da perda com a negociação do seguro-desemprego dependerá das conversas com as centrais e o Congresso. Um assessor disse que uma das possibilidades é reduzir de 18 para 12 meses o período de carência na primeira solicitação do benefício. Antes da mudança, esse período era de 6 meses.
Nas discussões com as centrais, a área técnica do governo também trabalha com cenários de nove e dez meses.
O impacto fiscal de cada uma dessas hipóteses vem sendo mantido em sigilo pela equipe econômica sob risco de prejudicar a negociação com os sindicalistas, afirmam assessores presidenciais.
Outra possibilidade de compensação, mas que depende do aval de Dilma, é rever algumas das desonerações tributárias feitas pelo governo no primeiro mandato.
A atual equipe da Fazenda está fazendo estudos sobre a eficácia real da desoneração da folha de pagamento em todos os setores beneficiados.
Caso em alguns deles fique provado que não houve ganho para a economia, a Fazenda vai propor rever o benefício concedido.
Com o endurecimento das regras do seguro-desemprego, seguro defeso (pago a pescadores durante a proibição da pesca), abono salarial e pensão pós-morte, a expectativa era economizar R$ 18 bilhões por ano. Com o aumento de impostos, o governo espera uma receita extra de R$ 20,63 bilhões em 2015.
O recuo no seguro-desemprego decorre não só da pressão das centrais. Dentro do PT há irritação com o tamanho do ajuste que a equipe econômica está promovendo.