O governo federal publicou nesta quinta-feira (29) o decreto com o aumento de tributos sobre combustíveis anunciado na semana passada. Conforme informado na segunda-feira (19) pelo Ministério da Fazenda, a cobrança será de R$ 0,22 a mais por litro de gasolina e de R$ 0,15 no diesel a partir de 1º de fevereiro.

Entre o início de fevereiro e final de abril, toda essa tributação a mais se dará por meio do aumento no PIS/Cofins nos dois combustíveis.

Depois de 90 dias, a partir de maio, o aumento será dividido entre R$ 0,12 a mais de PIS/Cofins e R$ 0,10 de Cide por litro de gasolina. No diesel, ficará divido entre R$ 0,10 do primeiro e R$ 0,05 a mais do segundo tributo.

A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões em 2015, segundo cálculo da Receita Federal.

CIDE

A volta da Cide, que estava zerada desde 2012, já era esperada desde o ano passado. O governo decidiu usar também o PIS/Cofins nessa elevação de carga para favorecer Estados e municípios, que recebem parte desse tributo.

A elevação em duas etapas é necessária porque o aumento da Cide precisa obedecer à regra da noventena (90 dias) entre o anúncio do aumento e sua aplicação.

A Petrobras já informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço final ao consumidor.

O Banco Central informou hoje que projeta reajuste de 8% da gasolina em 2015. A projeção já leva em consideração o aumento de carga tributária anunciado na semana passada.