A nova equipe econômica enfrentará mais uma dificuldade para reduzir o endividamento do país. A taxa de juros da dívida pública alcançou 19% ao ano no fim de 2014.
Esse é o maior percentual registrado pelo Banco Central desde 1999, ano em que o governo promoveu um choque de juros diante da maxidesvalorização do real. Com esses dois fatores, o custo da dívida de todas as esferas de governo foi calculado em 22% no fim daquele ano.
Se for considerada só a dívida federal, a taxa ficou em 24,6% ao ano em 2014. É mais que o dobro da taxa básica de juros (Selic), de 12,25% ao ano.
O aumento no custo do financiamento ao setor público faz com que União, Estados e municípios tenham de economizar cada vez mais para reduzir seu endividamento. Em 2015, por exemplo, o governo já anunciou medidas de aumento de tributos e corte de gastos para gerar um superavit que irá apenas diminuir o ritmo de crescimento do seu passivo, sem reduzi-lo.
O aumento da taxa básica está longe de ser o grande responsável pela piora no indicador. No governo Lula (2003-2010), por exemplo, a Selic caiu mais de 50%, mas o custo da dívida pouco se alterou.
No final daquele ano, o BC explicava esse fenômeno como resultado, principalmente, de dois fatores.
O primeiro é a mudança na composição da dívida, que passou a ter participação maior de títulos corrigidos pela inflação ou prefixados. A aceleração da alta de preços no governo Dilma, por exemplo, fez com que títulos corrigido pelo IPCA alcançassem em alguns momentos rendimento maior que a Selic.
O segundo fator é o custo do governo com empréstimos ao BNDES e com a manutenção das reservas em dólar.
São operações que contam com algum subsídio federal, o que aumenta a carga de juros sobre a dívida. Entre as saídas para frear a piora nesse indicador estão a revisão de políticas que já eram apontadas em 2010 como explicação para esse aumento. Uma delas, já anunciada pelo governo, é reduzir o repasse de dinheiro para o BNDES.
"O fato de você ganhar menos com [a rentabilidade das] reservas e o BNDES pagar só TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo] faz com que o custo da dívida aumente, pois se está subsidiando essas operações", diz Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e chefe da Divisão Econômica da CNC (Confederação Nacional do Comércio).
VAI SUBIR MAIS
Freitas diz que, neste ano, o juro da dívida continuará subindo, principalmente por causa das expectativas de alta da Selic e da inflação. "Como é que faz para isso cair? Uma política monetária que possa gerar expectativa de que a inflação vai recuar."
A piora nesse indicador surpreendeu o próprio governo. Em 2010, o BC previa que a taxa de juros da dívida cairia gradativamente nos quatro anos seguintes e encerraria 2014 em 12%.
Isso ocorreria se o governo mantivesse a disposição de fazer um superavit de 3,1% do PIB e a economia brasileira crescesse quase 4,5% ao ano no governo seguinte.
Também havia expectativa de Selic e inflação menores.
O superavit médio no período, no entanto, foi cerca de metade do previsto, e o crescimento da economia, um terço do projetado na época pelo próprio mercado.
Com isso, a dívida líquida do setor público fechou 2014 em 37%, acima dos 31% estimados quatro anos antes.
CUSTO ELEVADO
24,6%
era a taxa da dívida federal em 2014, mais que o dobro da Selic. Títulos prefixados e corrigidos pela inflação ajudam a explicar diferença