Está marcado para o dia 26 de fevereiro o leilão de cinco carros apreendidos na casa do empresário Eike Batista, no dia 6 de fevereiro, após operação da Polícia Federal. A Lamborghini que decorava sua sala, o carro mais valioso que tem, será uma das ofertas e poderá ser arrematada a partir do lance mínimo de R$ 1,62 milhão.
Estão previstos pelo menos outros dois leilões. No próximo, deve ser feita a oferta do Porsche Cayenne apreendido na primeira operação. Em seguida, deverá ser a vez dos bens náuticos.
Os relógios não serão leiloados por terem "pequeno valor". As obras de arte ainda passam por avaliação –já se sabe que o Ovo Fabergé apreendido não é uma legítima relíquia russa, mas uma falsificação de US$ 65. Ainda há cinco carros não entregues na apreensão.
A apreensão dos bens foi um desdobramento do bloqueio decretado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, que está à frente da ação penal em que o empresário é réu por crimes contra o mercado de capitais.
O edital já foi publicado pela Justiça Federal do Rio. A justificativa do juiz é preservar recursos para possível pagamento de multas e indenizações, em caso de condenação na ação penal.
Além da Lamborghini 2011/2012, serão oferecidos um Smart Fortwo 2009, avaliado em R$ 30 mil, e três Toyota Hilux, com anos de fabricação entre 2005 e 2006 e preços entre R$ 45 mil e R$ 50 mil.
Dos cinco carros, somente as Hilux são blindadas.
O primeiro leilão será às 16h do dia 26, na sede da Justiça Federal no Rio, onde os carros estão guardados. Caso não haja ofertas, outro leilão está agendado para o dia 9 de março, com 20% de desconto sobre os lances originais.
No edital, o juiz justifica a "alienação antecipada" para preservar o valor dos bens.
O bloqueio decretado pelo juiz visa reter até R$ 3 bilhões em bens do empresário, dos filhos Thor e Olin, da mulher, Flávia Sampaio e da ex-mulher Luma de Oliveira. Os parentes foram incluídos porque as investigações identificaram doações para eles, tanto de imóveis, no valor declarado de R$ 20 milhões, quando de dinheiro, no valor de R$ 195 milhões, entre 2012 e 2013.
Nas contas correntes dos cinco, foram encontrados R$ 49 milhões.
Na semana passada, a PF apreendeu também o iate de Eike, além de jet skis e lancha, em Angra dos Reis, e três carros de Luma.
MULTAS VENCIDAS
Quatro carros têm multas vencidas. A Lamborghini foi recebeu auto de infração em agosto de 2014 por excesso de velocidade e tem débito de R$ 127,69.
As Hilux têm multas vencidas no valores entre R$ 212,82 e R$ 297,95, segundo o edital do leilão. Uma consulta ao Detran-RJ mostra que elas acumulam, no total, dez infrações, a maior parte por excesso de velocidade, mas também por dirigir ao celular e estacionamento em lugar proibido.
Uma das multas, no valor de R$ 85,13, está vencida desde 2010.
RÉU
Eike Batista tornou-se réu após o juiz Souza ter aceitado denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio por supostos crimes de "insider trading" (negociação com informação privilegiada) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX, em setembro do ano passado.
Segundo a investigação, Eike cometeu "insider" ao vender ações da petroleira que fundou, dias antes de a empresa reconhecer que as reservas de petróleo não eram tão promissoras, em julho de 2013, e dias antes de anunciar que não aportaria US$ 1 bilhão na empresa, em setembro de 2013, como prometera um ano antes.
A promessa de aportar o dinheiro, que acabou não cumprida, valeu-lhe a acusação de manipular o mercado.
Em casos de condenação, o crime de "insider" prevê pena de até cinco anos, e o de manipulação, até oito anos. Nos dois casos, há possibilidade de aplicação de multas.
Os procuradores que fizeram a denúncia pediram bloqueio dos bens de Eike para garantir as indenizações e multas. O parâmetro para o pedido foi o aporte de dinheiro não feito pelo empresário na OGX.
DEFESA QUER AFASTAR JUIZ
Os advogados de Eike entraram com pedido na Justiça para afastar o juiz Souza sob a acusação de "parcialidade", por meio de uma "exceção de suspeição".
Eles criticam declarações públicas do juiz sobre o caso. Em uma delas, Souza disse que Eike é "megalomaníaco" e que o caso é "emblemático".
Souza afirmou, após apresentado o seu pedido de afastamento, que o adjetivo "megalomaníaco" é frequentemente usado para se referir ao empresário, e que considera o caso "emblemático" porque será o primeiro julgamento sobre manipulação de mercado no país.
O pedido começou a ser julgado no dia 11 por três desembargadores, em segunda instância. Dois votaram a favor e o terceiro pediu vistas do processo, interrompendo o julgamento, previsto para ser retomado no dia 25.
Enquanto não sai a decisão, Souza continua à frente do caso.
Procurado pela Folha para comentar o agendamento do leilão, o advogado Sérgio Bermudes, que representa Eike Batista, criticou a decisão do juiz e o acusou de agir por vingança.
"O leilão é uma clara vindita da arguição de suspeição, designado para privar Eike dos bens dele muitíssimo antes que ele seja considerado culpado por decisão da Justiça transitado em julgado".
Bermudes diz que Souza "escarneceu do TRF", por ter agendado o leilão em meio ao julgamento do pedido de seu afastamento do caso.
Para Bermudes, o leilão "conspurca a jurisdição" do juiz. "O procedimento dele aterroriza todos, já que, quem quem faz o que ele fez, tanto mais fará se não for punido porque, como se diz, a impunidade dos maus gera a audácia dos maus".
Bermudes também afirma que a decisão é uma "malvadeza incompatível com os princípios do budismo que ele professa".
Procurado, Souza não quis comentar as declarações de Bermudes.
COLABORAÇÃO
Conforme a Folha antecipou, Polícia Federal e Ministério Público Federal tiveram aval, na semana passada, para contar com colaboração internacional com o objetivo de rastrear recursos de Eike no exterior e repatriá-lo.
A medida foi solicitada dentro do inquérito da PF que investiga o empresário por suspeita de lavagem de dinheiro.
Policiais também apuram crescimento do patrimônio de Eike em 2013, ano em que seu império começou a enfrentar a crise que levou a OGX, o estaleiro OSX e a mineradora MMX à recuperação judicial. A Eneva, ex-MPX, vendida em 2013 ao grupo alemão E.ON, também entrou em recuperação judicial.