Novas decisões judiciais determinaram a liberação de rodovias federais em seis Estados nesta quarta-feira (25). As medidas atingem estradas de Santa Catarina, Ceará, Tocantins, Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, bloqueadas nesta semana por caminhoneiros que protestam contra a alta de combustíveis e pedágios.

O pedido para liberação das rodovias federais no país foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União). Na terça (24), o órgão obteve decisões também em Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia.

Com isso, ao menos dez Estados do país já tiveram decisões judiciais para desbloqueio das estradas desde o início dos protestos.

De acordo com a AGU, as decisões de Ceará, Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais valem para rodovias federais de todo o Estado. Também há decisões restritas às áreas de 15 municípios dos Estados da Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins.

Em caso de descumprimento, as multas vão de R$ 100 por hora a cada manifestante a R$ 50 mil, no caso de associações que realizarem protestos em alguns destes locais. Os valores variam por região.

Em geral, os juízes avaliam nas decisões que o direito à manifestação não pode impedir o direito de circulação nas rodovias ou prejudicar o abastecimento de municípios.

Os protestos iniciaram na quarta-feira (18). Os caminhoneiros pedem redução no preço do diesel e do pedágio, tabelamento dos fretes e a sanção, por parte da presidente Dilma Rousseff, de mudanças na legislação que flexibilizam a jornada de trabalho.

DECISÕES RECENTES

A primeira decisão para liberação de rodovias ocorreu em Pelotas, na tarde desta terça-feira (24). A decisão, em caráter liminar, estabeleceu o prazo de uma hora para que as BRs 293, 116 e 392 fossem liberadas, sob pena de multa de R$ 5 mil a cada condutor.

Em seguida, a Justiça Federal de Minas Gerais também determinou o desbloqueio das rodovias no Estado, onde também houve registro de protestos nesta semana.

Na Bahia, a Justiça Federal determinou a liberação da BR-020, que estava bloqueada na altura do complexo Bahia Farm Show, e da BR-242, no município de Luís Eduardo Magalhães. A decisão estabelece multa de R$ 50 mil por hora às associações de caminhoneiros que descumprirem a medida.

Em Mato Grosso do Sul, a Justiça determinou a retirada dos bloqueios em todas as rodovias federais no Estado, principalmente nas BRs 163, 262 e 463, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora.

Já em São Paulo, o bloqueio das rodovias fica sujeito à multa de R$ 50 mil por hora às associações e R$ 100 a cada manifestante, de acordo com a AGU.

Houve ainda decisões cujo impacto deve ser restrito às rodovias de alguns municípios e entorno. Entram nesta lista sete cidades do Rio Grande do Sul (Pelotas, Porto Alegre, Cruz Alta, Panambi, Santa Rosa, São Martinho e Boa Vista do Buricá), uma da Bahia (Feira de Santana), uma no Paraná (Curitiba), uma em Goiás (Aparecida de Goiânia), outra no Tocantins (Gurupi) e quatro em Santa Catarina (São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Cunha Porã e Maravilha).

	Editoria de Arte/Folhapress
	Estradas bloqueadas por protestos de caminhoneiros