O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou na noite desta sexta-feira (27) que a Polícia Federal investigue as denúncias de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça.
A determinação acontece após uma série de reportagens revelar contas de brasileiros mantidas na agência de "private bank" do HSBC na cidade de Genebra, que podem ter sido usadas para a sonegação de impostos.
O caso, conhecido como "SwissLeaks", é uma apuração jornalística internacional feita a partir de dados obtidos do HSBC por um ex-funcionário do banco Hervé Falciani, que em 2008 entregou dados sobre as contas às autoridades da França. A partir de 2010 os dados passaram a ser compartilhados com outros países.
Em relação ao Brasil, a lista obtida por Falciani indica que os correntistas brasileiros tinham cerca de US$ 7 bilhões em 2006 e 2007 no banco em Genebra. Eram 6.606 contas e 8.667 clientes -muitos clientes compartilhavam contas.
De acordo com Cardozo, após uma análise das matérias jornalísticas, feita por integrantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal e pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), entendeu-se que uma investigação criminal se fazia necessária para apurar eventuais delitos.
"Há indícios de crimes, por isso avaliamos que uma investigação se faz necessária. A Polícia Federal estará à frente destas investigações", disse.
Questionado sobre o tempo que as apurações devem durar, Cardozo explicou que, neste momento, é impossível se fazer uma análise, uma vezque, além dos dados já vazados por Falciani, o Estado brasileiro deverá fazer pedidos formais de colaboração com o governo Suíço para obter outros documentos que comprovem eventuais crimes.
CPI
Além da investigação criminal, as apurações sobre o "SwissLeaks" também se darão no campo do Legislativo. O Senado iniciou nesta sexta-feira (27) o processo de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de evasão fiscal.
O autor do pedido de CPI foi o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que obteve 33 assinaturas para a abertura da comissão, seis a mais do que o mínimo exigido. O pedido de CPI foi lido nesta sexta em plenário. Na próxima semana os líderes partidários devem indicar seus membros para a comissão. Uma vez indicados, a presidência do Senado instala a CPI, que começa a funcionar.
INVESTIGAÇÃO
Empresários de setores como plástico, têxtil e de alimentos estão entre 342 correntistas brasileiros do banco HSBC na Suíça que estão sendo investigados pela Receita Federal, segundo a revista.
Alguns nomes podem ter sido relacionados só por ter conta na Suíça, o que não é ilegal.
Alguns dos nomes citados são Lirio Albino Parisotto, diretor-presidente da Videolar, e Ricardo Steinbruch, presidente do Grupo Vicunha. Nos dois casos, segundo a publicação, os valores são considerados compatíveis com o perfil econômico.