O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, defendeu nesta terça-feira (3) a decisão do governo de reduzir o Reintegra - programa de incentivo ao exportador -, com recomposição gradativa do incentivo nos próximos quatro anos.
"Entendemos que, neste momento, o Brasil faz ajuste fiscal importante. Todos, em vários setores, estamos promovendo ajustes, e o Reintegra foi alcançado nesse programa."
O Reintegra devolve um percentual do valor de produtos industrializados exportados em créditos tributários. Esse percentual, que estava em 3%, caiu para 1%, decisão contida no mesmo decreto que reduziu a desoneração da folha de pagamentos.
Segundo Monteiro, a alíquota será recomposta gradualmente. Em 2017, ela subirá para 2%. Em 2018, voltará para os 3%.
"No final de tudo, o mecanismo está mantido, ainda que em percentuais mais baixos. No horizonte de quatro anos, o exportador terá previsibilidade", disse.
BALANÇA
Mesmo diante de um resultado fraco da balança comercial registrado em fevereiro, Monteiro defendeu que o ano terminará com superávit comercial, em função da alta cotação do dólar e do baixo preço do petróleo.
Em fevereiro, as importações superaram as vendas a outros países em US$ 2,84 bilhões. No ano, a balança comercial acumula deficit de US$ 6 bilhões.
A baixa cotação do petróleo, responsável por um deficit de US$ 40 bilhões nos últimos dois anos deve favorecer o lado brasileiro, defendeu Monteiro.
"Seguramente, com a queda no preço do petróleo, vamos ter um resultado mais favorável neste ano", disse. Em 2014, o país registrou o primeiro deficit (US$ 3,9 bilhões) desde 2000.
Sobre o resultado de fevereiro, Monteiro justificou que houve um retardo na entrada da colheita da safra da soja.
ESTADOS UNIDOS
Monteiro falou a jornalistas durante entrevista coletiva no Itamaraty, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Roberto Azevedo.
Monteiro afirmou que, com a retração do mercado argentino e a recuperação da economia americana, os Estados Unidos se tornaram o principal comprador de produtos industrializados do país, e que será um parceiro estratégico.
A agenda mais importante com o parceiro americano é a de convergência de normas.