A proposta do governo para ajustar os empréstimos bilionários ao setor elétrico tem como foco reduzir de 10% para 3% o novo aumento médio das tarifas de energia da população.

O reajuste ordinário, feito anualmente, ocorre de fevereiro a dezembro e afeta todas as distribuidoras do país.

Dentro dessa revisão de preços, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisa não apenas os efeitos da inflação, mas os aumentos nos gastos das empresas para a prestação do serviço.

Esse ano, excepcionalmente, entrarão na fórmula também os empréstimos feitos para essas distribuidoras de energia. No ano passado, elas precisaram fazer contratos extras com usinas geradoras para conseguir atender a demanda dos consumidores.

A crise no setor, intensificada pela seca e uso intenso das usinas térmicas, porém, acabou levando ao teto esses gastos.

Diante do problema, o governo intermediou dois empréstimos bancários para saldar as dívidas dessas empresas. Valor total de R$ 17,8 bilhões.

Recentemente o governo contabilizou a necessidade da liberação de mais R$ 3,15 bilhões em empréstimos para saldar de vez a conta das distribuidoras em 2014. Dinheiro que também virá de um socorro bancário, de instituições públicas e privadas.

NEGOCIAÇÃO

Na última segunda-feira (2), o governo levou para conhecimento de 11 instituições bancárias sua proposta para liberação do novo empréstimo.

O acordo seria combinado com a renegociação das condições dos empréstimos de R$ 17,8 bilhões, firmadas anteriormente.

A proposta básica é ampliar o prazo de 24 para 60 meses, o que daria, na prática, para o consumidor, a possibilidade de pagar o empréstimo em cinco anos e não mais em dois. A mudança dilui o impacto sobre as tarifas.

No entanto, para ser possível atingir a meta do governo –de um reajuste ordinário médio de 3%– os bancos teriam também de reduzir suas taxas de juros.

Para convencer as instituições, o governo vem garantindo que a situação de caixa das elétricas melhorou, portanto caiu o risco na tomada desses empréstimos.

Para as instituições bancárias, porém, a redução das taxas ainda não é ponto pacífico, uma vez que, ao emprestar mais dinheiro e alongar o prazo para pagamento, a intenção inicial seria de aumentar os juros cobrados.

EM CURSO

As tratativas estão sendo lideradas pelo Ministério da Fazenda, com participação ativa do ministro, Joaquim Levy, mas ainda não estão encerradas.

O governo já conseguiu sinais claros de que o acordo será fechado com a participação de bancos públicos e privados, ao contrário do que se imaginava no início do ano, quando apenas bancos públicos manifestaram interesse.

Estiveram presentes, na reunião desta semana, os mesmos bancos que aceitaram entrar no último empréstimo, com exceção do BRB (Banco de Brasília), em uma demonstração de pouco interesse diante do novo acordo.

Caso algum banco participante do consórcio para os empréstimos queira ficar de fora do novo acordo, caberá a ele informar sua posição aos demais participantes. No caso da entrada de um novo banco será preciso a aprovação de todos os demais.

Oficialmente governo e as instituições bancárias têm até o dia 31 de março, última terça-feira do mês, para firmar o acordo.

O prazo já representa um atraso no pagamento dos últimos R$ 3,15 bilhões às geradoras de energia, que deveria ter sido quitado parte na primeira semana de janeiro e parte na primeira semana de fevereiro.

	Editoria de Arte/Folhapress