Quebrada depois das concessões de cinco dos mais importantes aeroportos do país, a Infraero deve ter participação societária reduzida nos futuros leilões de terminais.
A Folha apurou que o governo até gostaria de manter a fatia da estatal em 49% na empresa vencedora das concorrências, como nos pregões anteriores, mas não tem caixa para esse montante.
O percentual de participação ainda não foi definido.
Desde as concessões de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ), em 2012 e 2013, a companhia perdeu boa parte das receitas. De lá para cá, passou a dar prejuízo. Para 2015, a projeção é de deficit de R$ 500 milhões.
A estatal nunca teve como arcar com os recursos necessários para se tornar sócia dos aeroportos concedidos. Nas cinco concessões já realizadas, o governo terá de repassar cerca de R$ 1,6 bilhão para viabilizar injeções no capital social das empresas que administram os aeroportos.
Esse dinheiro é necessário para fazer os investimentos previstos nos contratos de concessão. Pelo plano de negócios das concessionárias, a estatal receberá dividendos dessas empresas, mas isso só deve ocorrer a partir de 2016.
A Infraero ainda tem um programa grande de obras para cumprir nos aeroportos pelos quais ainda é responsável e também precisará de recursos para isso. Outro problema é que a empresa precisa diminuir de tamanho. Será necessário fazer um Plano de Demissão Voluntária que exigirá mais recursos.
FILA
Na fila das próximas concessões estão 11 terminais que ficaram de fora de uma primeira relação elaborada pelo governo, ainda no início do governo passado, nos quais os terminais de Salvador e Porto Alegre despontam como os mais prováveis.
Conforme a Folha revelou no início deste mês, o programa só será viabilizado a partir de 2016. A demora se deve a dois fatores: o ajuste fiscal nas contas públicas e o escândalo da Petrobras, pois muitas das empreiteiras interessadas na operação estão sendo investigadas na operação Lava Jato.
Outra regra que valeu nas cinco primeiras concessões e que pode ser revista é a do limite imposto às empresas que já integram um consórcio de participarem de um novo aeroporto.
A regra foi muito criticada por concorrentes, principalmente nos leilões de 2013 dos aeroportos do Galeão e Confins, nos quais os vencedores dos leilões anteriores foram praticamente impedidos de concorrer.
Na avaliação de setores do Executivo, a trava não faz sentido porque as concessões dos próximos aeroportos devem gerar menos disputa do que os já leiloados.