A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um aumento de médio de 42,19% para a Ampla, distribuidora que atende 2,5 milhões de consumidores no Estado do Rio de Janeiro.

O aumento será de 56,15% para a alta tensão, ou seja, para a indústria, e de 36,41% para a baixa tensão, que inclui consumidores residenciais, pequenos escritórios e comércios. A tarifa ajustada para os novos valores começa a ser aplicada a partir de 15 de março.

De acordo com informações da agência, o caso da Ampla não pode ser usado como modelo para os demais reajustes, uma vez que a empresa ainda não sofreu com o reajuste extraordinário das tarifas –que afetou praticamente todo país–, e passou a vigorar no último dia 2.

Por isso, foram somados os reajustes extraordinário e ordinário em um único processo. A Aneel informou que, do aumento médio aprovado, 28,46% vieram do reajuste extraordinário e 13,73% do ordinário.

A explicação para essa junção está no calendário oficial de reajustes anuais definidos pela Aneel. Como a Ampla teria de passar por esse reajuste ordinário até o dia 15, optou-se por unir os processos, gerando um único aumento no mês.

Caso contrário, o aumento da Ampla teria ocorrido parte no dia 2 de março, extraordinário, e parte no dia 15, ordinário. Essa foi a única empresa que teve de passar por um processo unificado dos reajustes.

Desta forma, além da inflação, dos gastos para compra e entrega de energia ao consumidor, também foram considerados os gastos maiores da empresa com a energia vinda de Itaipu (que neste ano teve aumento de 46%) e também o rateio dos gastos anuais do setor elétrico, cobertos exclusivamente pelos consumidores neste ano. Nessa lista está, por exemplo, o custeio de programas sociais, como o Luz Para Todos e a Tarifa Social.

"É um caso único, particular. Não foi contemplada no processo de reajuste extraordinário, portanto engloba o efeito da extraordinária e o processo ordinário. É um impacto somado", explicou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.

DESCONTO

O relator do processo, diretor André Pepitone, frisou que a negociação do governo com os bancos, públicos e privados, para alterar as condições de pagamento dos empréstimos tomados em 2014 pelas distribuidoras –que até o momento somam R$ 17,8 bilhões–, podem acabar por reduzir o aumento aprovado para a população atendida pela Ampla.

Como o acordo não foi concluído, eventuais descontos devem ser aplicados sobre a tarifa assim que confirmados.

Esse desconto, cujo tamanho não divulgado pela Aneel, viria do alongamento do prazo para pagamento desse empréstimo, que poderia ser feito em cinco anos e não mais em dois, conforme definido em contrato. "Essa negociação está em andamento. Um prazo mais longo beneficia os consumidores e reduz as tarifas", disse Pepitone.

Oficialmente, o governo tem até o dia 31 de março para concluir a negociação com os bancos.

A pendência ainda está nas taxas de juros cobradas sobre a operação. A intenção do governo é de conseguir baixar essas correções, uma vez que, além de alongar o prazo, terá de viabilizar uma nova tomada de empréstimos, no valor de R$ 3,1 bilhão.

O novo financiamento ainda serve para cobrir os gastos das distribuidoras com as geradoras em 2014.