O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira (25) a compra da GVT pelo grupo espanhol Telefónica, com restrições. A companhia já é dona da líder Vivo e tem participação indireta na concorrente TIM, segunda maior do mercado.

Com a GVT, a Vivo, que já era líder de mercado, se consolida como a maior empresa de telecomunicações do país.

Ela passa a controlar cerca de 29% da receita líquida do mercado de telefonia brasileiro.

INDEPENDÊNCIA ENTRE EMPRESAS

Uma das condições para o negócio é a saída da Telefónica do capital da Telecom Italia, dona da TIM, até quatro meses após a assinatura do acordo com o Cade.

Isso seria uma garantia de que as duas empresas –Vivo e TIM– tenham gestões independentes, eliminando possíveis conflitos.

O negócio poderia gerar, no entanto, um outro conflito de interesses.

Para comprar a GVT da francesa Vivendi, a Telefónica deu como parte do pagamento ações da Vivo e da Telecom Italia.

Desta forma, a Vivendi passaria a ter participação indireta tanto na Vivo quanto na TIM. Para impedir a situação, o Cade determinou que ela venda as ações da Vivo que receberá.

Além da venda dos papéis das ações, as controladoras não poderão ter poder de decisão nos conselhos de cada tele.

GARANTIA DE QUALIDADE

Do ponto de vista concorrencial, o Cade não vê problemas para os consumidores na compra da GVT pela Vivo, apesar de eles competirem na oferta de internet em banda larga e telefonia fixa.

Mesmo assim, para que a compra ocorra, o Cade exige que a Vivo garanta aos clientes da GVT velocidades mínimas de conexão em internet em banda larga num prazo de três anos.

Esse é o principal diferencial do serviço prestado pela GVT –são velocidades acima de 15,1 mbps (megabits por segundo), sendo que em São Paulo a média é de 18,25 mbps.

	Antoine Antoniol - 1º.set.09/Bloomberg
	Sede do grupo Vivendi, em Paris