Sem poder se registrar na Bolsa para negociar só ações com voto, como prometeu quando se fundiu com a Portugal Telecom, a Oi estuda uma alternativa.

A primeira ideia discutida nesta quarta em uma reunião entre os sócios foi dar direito de voto a todos os acionistas, mesmo os que só têm ações preferenciais (sem voto). Mas ela foi considerada inviável porque prejudica acionistas que hoje têm direito a voto.

Ganhou força a proposta de incentivar a troca voluntária de papéis preferenciais por ordinários com uma taxa maior do que a que seria oferecida no futuro, quando a troca será obrigatória.

Assim, a companhia pretende sinalizar ao mercado que está empenhada em levar a empresa, oficialmente, ao Novo Mercado, segmento da Bolsa onde só são negociados papéis de empresas com elevado nível de transparência e governança.

Ter apenas ações com voto é uma das exigências.

Editoria de Arte/Folhapress

Pelo acordo assinado entre os atuais sócios controladores da Oi e da PT, a fusão já deveria ter sido concluída e a companhia deveria pedir registro para ingressar no Novo Mercado. Para isso, as ações da Oi seriam trocadas pelas de uma nova companhia resultante da fusão, que foi batizada de CorpCo.

Mas, no meio do processo, surgiu uma dívida não paga de € 897 milhões de uma empresa ligada a um dos sócios da PT com a própria PT. Os sócios brasileiros disseram desconhecer essa dívida, o que quase arruinou a fusão.

Para evitar que o processo fosse concluído, os sócios portugueses aceitaram reduzir sua participação acionária de 38% do capital total para 25%, com a possibilidade de recomprar da Oi essa diferença caso recebessem o pagamento da dívida.

Nesta quinta, a Oi recebe as ações da PT como garantia. Os papéis ficarão na tesouraria (fora de circulação).

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não viu problemas nessa transação. Mas, nos EUA, onde a Oi também negocia papéis, a SEC, o regulador norte-americano do mercado de capitais, não libera as contas da PT.

Por isso, a migração para o Novo Mercado no Brasil não pode ser concluída até 31 de março, como prometido aos investidores que injetaram mais de R$ 8 bilhões na companhia em 2014.

Com o vencimento do prazo, a PT acionou uma cláusula conhecida como "remédio TPar", para votar nas assembleias com 25%, e não 7,5% (trava acordada para impedir que um acionista pudesse ter controle). Os brasileiros aceitam discutir um meio termo –15%– até a migração, mas as negociações não foram concluídas.