Quatro em cada dez produtos fabricados pela indústria de transformação estão no programa de desoneração da folha de pagamentos e devem sofrer o impacto do aumento da alíquota de contribuição previdenciária previsto no projeto de lei encaminhado pelo governo.

A proposta de elevar a alíquota de 1% para 2,5%, que deve ser avaliada ainda no Congresso, atinge 40 segmentos da indústria e parte deles já estuda fazer o repasse do aumento do custo para o preço dos produtos.

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Esse conjunto de produtos representou faturamento de R$ 880 bilhões (36% do total faturado pela indústria em 2014) e 4,4 milhões de empregos (ou 54% do total de empregos), além de 48% do total de salários pagos no setor.

Indústrias têxteis, de vestuário, calçados, plásticos, alimentos e móveis estimam que o impacto desse repasse pode variar de 2% até 10% no preço final do produto, considerando o reajuste da indústria para o varejo e do comércio para o consumidor.

Na média dos produtos desonerados (44% do total da indústria), a alta da alíquota pode elevar os preços em até 1,1%, segundo estimativa do departamento de competitividade da Fiesp, federação paulista das indústrias.

"Ou a empresa aumenta o preço, o que afeta diretamente a inflação, em um momento em que o consumo já está fraco; ou absorve mais esse custo, o que prejudica ainda mais sua margem e tem efeito direto no corte de investimentos, que já são baixos", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento e representante da associação que reúne as indústrias de plástico.

NOS PLANOS

Fabricantes têxteis e confecções, os primeiros a entrar no programa de desoneração da folha em 2011, preveem dificuldades para fazer o repasse.

"A desoneração representa 10% do preço final do nosso produto. Com aumento de energia, de juros, de combustível, do dólar que encarece a matéria-prima importada, como fios sintéticos, será muito difícil absorver mais esse custos", diz Ronald Masihah, presidente do Sindivestuário.

Entre as empresas de pequeno a grande porte, a avaliação é a mesma. Antonio Trombeta, dono da confecção Silvaco, em São Bernardo, com 70 empregados, diz que, com a concorrência dos importados, a desoneração da folha foi importante para baixar os preços entre 3% e 4%.

"As vendas estão até 20% menores em março, e o repasse terá de ser acima de 5%. O país está em outra conjuntura agora."

No grupo Marisol, de Santa Catarina, a decisão de repasse ainda não foi tomada. "A pressão tende a ser grande. Mas não é uma decisão simples, porque o mercado é muito competitivo e o preço é essencial", diz Giuliano Donini, presidente do grupo, com 2.772 empregados.

"O consumidor ficou acostumado com a estabilidade de preços, para se habituar a um novo patamar será um choque."

Para Flavio Rocha, presidente da Riachuelo, não é o momento de aumentar imposto. "Se o Brasil não for reinserido no jogo competitivo, todas as conquistas, da estabilidade da moeda à inserção de milhões de consumidores, ficam ameaçadas."

No grupo Guararapes (dono da Riachuelo e outras empresas), o impacto da mudança na alíquota é de R$ 60 milhões por ano.

"O impacto é direto no lucro, em cerca de 15%", diz o executivo. "O aumento tem efeito cascata sobre fiação, tecelagem, confecção, logística e varejo. Isso ocorre justamente com os setores que são fortemente empregadores. Sem falar do efeito no aumento da informalidade", afirma Rocha.

PESO

No setor de calçados, a elevação da alíquota tem efeitos diversos sobre as empresas, diz Heitor Klein, presidente da Abicalçados, entidade que reúne cerca de 2.000 empresas de médio e grande portes no país.

"Mesmo com o dólar mais valorizado sobre o real, a indústria não tem conseguido manter os empregos devido ao aumento nos custos de produção, especialmente de energia. Mais esse aumento seria devastador para a indústria", afirma Klein.

No ano passado, o setor de calçados fechou 19 mil postos de trabalho, tendência que deve continuar em 2015.

"Não tem como aumentar a alíquota em 150% e não repassar. Mesmo cortando custos ou optando em retornar pelo sistema antigo [contribuição de 20% sobre a folha de pagamento], o preço para o varejo deve aumentar até 2% maior na média do setor", calcula Daniel Lutz, que preside a Abimóvel (reúne as empresas de móveis do país).

Para o consumidor, a elevação de preço deve chegar a 4% a 5%, estima Lutz.

NA PAUTA DO SETOR

Em recente reunião de sua diretoria, a Fiesp decidiu não apresentar emendas ao projeto de lei que prevê a alta das alíquotas e pedir para que seja retirado.

A entidade defende que a alíquota permaneça em 1% para o setor industrial, sem a possibilidade de voltar ao sistema antigo de contribuição (20% sobre a folha).

"Defendemos que seja compulsório o recolhimento de 1% sobre o faturamento, porque se for opcional aos setores pode haver impacto nas contas públicas", diz Roriz Coelho.

Na Abit, associação das indústrias do setor têxtil, também é de manter a alíquota em percentual menor.

"O governo estendeu o benefício a muitos setores sem considerar os que realmente sofrem a concorrência dos importados e são intensivos em mão de obra, que devem permanecer com a redução [com 1% de recolhimento sobre o faturamento]", diz Fernando Pimentel, da Abit.

Com 56 setores incluídos no programa de desoneração, a renúncia fiscal prevista para 2015 é de R$ 25,2 bilhões.

Desse total, 38% correspondem ao setor da indústria de transformação (R$ 9,6 bilhões) e 62% (ou R$ 15,6 bilhões), a setores como construção civil, call centers, tecnologia de informação, transportes e outros.

Estudo da Fiesp mostra que, com a desoneração, houve redução de encargos trabalhistas de 32,8% para 27,3% dos gastos com pessoal.

"Mas mesmo com essa redução, estamos acima da média mundial que é 21,1%, considerando estudo com 34 países do departamento do trabalho dos EUA", cita o diretor da federação das indústrias.