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    Petrobras quer bens de empreiteiras por danos causados pela corrupção

    JULIO WIZIACK
    DE SÃO PAULO
    NATUZA NERY
    DE BRASÍLIA

    30/03/2015 02h00

    Assim que publicar seu balanço com os valores da corrupção, a Petrobras pretende cobrar indenizações das empreiteiras envolvidas no esquema de desvios da Lava Jato, estratégia para evitar que a estatal tenha que se endividar mais para financiar o plano de exploração do pré-sal.

    A Folha apurou que um grupo de trabalho envolvendo a Petrobras e a AGU (Advocacia Geral da União) estuda um plano de ressarcimento que garanta, ao mesmo tempo, caixa para a estatal e condições para que as empresas possam retomar os projetos paralisados.

    Ricardo Borges/Folhapress
    Obras do Comperj, complexo petroquímico da Petrobras, que estão paradas, em Itaboraí (RJ)
    Obras do Comperj, complexo petroquímico da Petrobras, que estão paradas, em Itaboraí (RJ)

    Os contratos deixaram de ser pagos pela Petrobras após a descoberta de que as construtoras deram propina a executivos da estatal e que muitos contratos continham sobrepreço. Uma força-tarefa trabalha para calcular quanto, afinal, teria sido desviado.

    Esse valor será cobrado das empreiteiras e independe das multas que as que fizerem acordo com a CGU (Controladoria Geral da União) terão que pagar para continuarem aptas a manter contratos com o governo. Esse dinheiro irá para o Tesouro. Para recuperar o que perdeu, a Petrobras pedirá indenizações.

    Como as empreiteiras não têm caixa suficiente, uma das ideias do grupo de trabalho é aceitar um pedaço dessas empresas (ações de controle) ou ativos (empreendimentos ou subsidiárias).

    As discussões estão em andamento e dividem o grupo, porque há implicações negativas tanto para a estatal quanto para as empresas.

    Ainda segundo apurou a reportagem, para o governo, seria ruim aceitar ações.

    Essa fórmula poderia prejudicar a imagem da estatal e do governo, seu controlador. Afinal, eles se tornariam sócios de empresas que participaram do esquema de desvios na petroleira.

    Além disso, a maior parte das empreiteiras em questão tem capital fechado e seria necessário precificar as ações.

    A preferência é pelo recebimento das indenizações em ativos. Mas, dessa forma, as empreiteiras ficariam mais enfraquecidas porque teriam menos garantias a oferecer aos bancos na hora de pedir empréstimos para se capitalizar e, assim, dar novo fôlego aos negócios.

    Para as empreiteiras que fizerem acordo com a CGU a situação seria menos drástica, porque a Petrobras já poderia liberar o pagamento dos contratos em atraso, fazendo seguir as obras e gerando caixa para as empresas.

    Editoria de Arte/Folhapress

    DINHEIRO NOVO

    A reportagem também apurou que o plano poderá contar com a criação de um fundo de investimento.

    A sugestão é de um conhecido especialista em mercado de capitais e direito societário de São Paulo.

    Segundo ele, o fundo teria como patrimônio as ações das empresas ou ativos dados à Petrobras em pagamento. A Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil seriam os administradores e venderiam cotas do fundo para investidores interessados –individuais ou corporativos.

    Como as empreiteiras ou os empreendimentos dados à Petrobras estarão então operantes, a rentabilidade do fundo ficará atrelada ao retorno dos negócios.

    Com os recursos captados nessa transação, a Petrobras conseguiria fazer dinheiro, reduzindo sua necessidade de financiamento com bancos. Na estimativa dos especialistas que estudam essa possibilidade, o valor da captação poderia até ser superior à cifra da corrupção que deve aparecer no próximo balanço da estatal.

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