O banco suíço BSI, que foi comprado em 2014 pelo brasileiro BTG Pactual, fez um acordo no valor de US$ 211 milhões com o Departamento de Justiça dos EUA para encerrar uma investigação sobre sonegação de impostos de americanos no exterior.
Pelo acordo, o BSI fornecerá informações sobre algumas das 3.000 contas ativas que mantinha nos EUA depois de 2008, quando o Departamento da Justiça começou a investigar bancos suíços que teriam ajudado seus clientes a sonegarem impostos. O Departamento de Justiça não informou o valor dos depósitos nessas contas.
Segundo o BTG, a conclusão da compra do BSI estava condicionada a esse acordo. "O acordo entre o BSI e o Departamento de Justiça dos EUA era condição precedente para a operação de aquisição e sua assinatura representa um passo importante para conclusão do negócio."
O BTG comprou o BSI da seguradora italiana Assicurazioni Generali por 1,5 bilhão francos suíços (à época, cerca de R$ 3,7 bilhões) em julho de 2014, quando o banco suíço já estava sendo investigado nos EUA.
O BSI foi acusado de ajudar clientes americanos a criar falsas companhias com o objetivo de ocultar a identidade dos clientes. O banco também teria ajudado os clientes a repatriarem dinheiro a seus países de origem.
O programa de autodenúncia, anunciado conjuntamente pelas autoridades suíças e norte-americanas em 2013, requer que os bancos revelem informações sobre clientes.
Os bancos que cumprirem essas obrigações ficam elegíveis para um acordo que os poupe de processos judiciais, mas ainda ficariam sujeitos a penalidades financeiras.
Deutsche Bank, Morgan Stanley e Goldman Sachs também aderiram.
Nos termos do programa, um banco deve pagar penalidade igual a 20% do valor de todas as contas norte-americanas não declaradas que tivesse em 1º de agosto de 2008. A penalidade aumenta para contas secretas abertas depois dessa data. Há 14 bancos que não são elegíveis para o programa e enfrentam acusações criminais. Entre eles está o HSBC, que é investigado por ajudar os clientes a sonegarem impostos.
O Crédit Suisse fechou um acordo de US$ 2,6 bilhões no ano passado por acusações de que havia ajudado clientes a sonegar impostos. Já o UBS pagou US$ 780 milhões em 2009.