O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o juiz federal Flávio Roberto de Souza, na última terça-feira (31), por falsidade ideológica e peculato. Souza é acusado de ter falsificado documentos e desviado dinheiro, apreendido num processo contra um traficante, para comprar um carro de luxo e um apartamento para ele próprio.
Souza ficou nacionalmente conhecido após ter sido flagrado, em fevereiro, dirigindo o Porsche do empresário Eike Batista, que ele mesmo havia apreendido.
O juiz foi afastado da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e do julgamento do empresário.
Ele é agora denunciado, contudo, em um outro caso. Em depoimento à Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal), da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), Souza confessou que desviou R$ 836 mil, entre euros e dólares, do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate.
No oferecimento da denúncia, os procuradores pedem que Souza perca o cargo ou que tenha eventual aposentadoria cassada.
No mês passado, quando foi instaurado o inquérito para apurar a conduta de Souza, seu advogado, Renato Tonini, disse que o processo estava sob sigilo e que, por isso, não faria comentários sobre o caso.
A denúncia detalha, com base em diversos depoimentos e provas documentais, como o juiz falsificou documentos e sumiu com o processo contra o traficante para desviar os recursos que haviam sido apreendidos.
Com o dinheiro, Souza comprou um automóvel Land Rover Discovery, blindado, no valor de R$ 148.591, e um apartamento declarado por R$ 650 mil.
TRAFICANTE
O criminoso espanhol foi preso em 2013 após uma investigação da Polícia Federal em cooperação com policiais de Portugal, Austrália e da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos.
Do Brasil, o traficante coordenava o envio de cocaína colombiana para a Espanha. No ato de sua prisão, os policiais federais apreenderam uma Ferrari, uma moto Harley-Davidson e duas Hilux, que pertenceriam a Zarate.
A Ferrari e a moto foram a leilão. Uma Hilux preta foi cedida para uso da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF. A outra Hilux ainda está à disposição da Justiça. Zarate foi condenado e cumpre pena no presídio de Bangu 1.
Todo o dinheiro apreendido com Zarate e sua quadrilha foi depositado numa conta judicial na Caixa Econômica Federal.
No processo, Souza forjou vários documentos para que os recursos fossem transferidos para a conta da agência de automóvel da qual ele comprou a Land Rover.
Uma funcionária da Justiça Federal detectou a fraude e informou ao juiz, acreditando que tratava-se de um equívoco. Mesmo assim, Souza deu outro despacho mantendo a transferência para a agência de automóveis.
Em outra passagem, Souza ordenou que US$ 150.617 e € 108.170, apreendidos com o traficante e sob a guarda do Banco Central, fossem levados para o edifício da 3ª Vara Federal Criminal. Os recursos foram guardados em um cofre, do qual Souza mantinha a chave.
De acordo com a denúncia, no dia 5 de fevereiro deste ano, o juiz "subtraiu" o dinheiro do cofre.
O juiz Flávio Roberto de Souza ainda é investigado pelo sumiço de R$ 27 mil, US$ 443 e € 1.000 apreendidos na casa do empresário Eike Batista. Sobre valores apreendidos na casa do empresário, Souza não confessou que tenha praticado este desfalque. Até o momento, as buscas da PF não localizaram estes valores.
Diante dessas conclusões, até o momento, e da informação de que o juiz mudaria de casa, o procurador José Augusto Vagos pediu a prisão do magistrado. O Órgão Especial do TRF, composto pelos 14 desembargadores mais antigos do tribunal, negou o pedido de prisão. O passaporte de Souza foi apreendido.
Flávio Roberto de Souza era o responsável por todos os processos do empresário Eike Batista na Justiça até o flagrante ao volante do Porsche do empresário. Na terça (10), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que o juiz Vinícius Valpuesta, substituto da 3ª Vara Federal, é que cuidará das ações contra Eike.
Eike Batista responde a ações criminais por suposta prática de manipulação de mercado e "insider trading", que é o uso de informações privilegiadas, no processo de vendas das ações das empresas OGX e OSX. A defesa do empresário nega as acusações.
