A Força Sindical, segunda maior central sindical do país, classificou como "insensibilidade social" o desejo do governo de usar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para capitalizar o BNDES.
"Trata-se, na verdade, de uma nova pedalada fiscal da equipe econômica, que coloca em risco dinheiro dos trabalhadores, podendo até mesmo resultar em enormes prejuízos", afirmou a entidade em nota divulgada nesta sexta-feira (24).
Para a central sindical, a equipe econômica deseja fazer o ajuste fiscal à custa dos trabalhadores.
A presidente Dilma Rousseff defendeu a medida e negou que ela possa trazer prejuízos aos trabalhadores. Em conversa com jornalistas nesta sexta, Dilma afirmou que nenhuma instituição é mais importante que o BNDES na concessão de financiamentos de longo prazo no país.
Conforme noticiou a Folha, o governo deseja viabilizar um empréstimo de cerca de R$ 10 bilhões ao banco público por meio do FI-FGTS (fundo de investimento em infraestrutura do FGTS).
O BNDES já solicitou à Caixa, que administra o fundo, a análise do financiamento. A operação será apresentada ao Comitê de Investimento do FI-FGTS na semana que vem.
A ideia do governo é garantir parte da necessidade de capitalização do banco este ano sem que o Tesouro tenha de fazer aportes - o que poderia prejudicar o cumprimento da meta fiscal.
Contrária à medida, a Força Sindical afirmou que estuda protocolar no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade para impedir a transferência dos recursos do FI-FGTS.
O fundo, criado em 2007 para financiar projetos de infraestrutura, tem autorização para investir R$ 12,9 bilhões em empreendimentos de energia, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e saneamento.
Para Luiz Fernando Emediato, membro do Comitê de Crédito do FI-FGTS pela bancada dos trabalhadores, repassar o dinheiro ao BNDES ou a qualquer outro fundo é "ilógico".
"Se temos no momento em torno de R$ 12 bilhões em caixa para projetos e enviamos R$ 10 bilhões para o BNDES, melhor mandar a totalidade dos recursos e fechar o FI, o que seria bastante inadequado", diz.
Para ele, foi um "erro" o empréstimo feito ao banco em 2008, quando o FI-FGTS transferiu R$ 7 bilhões ao BNDES.
"O que parece estar acontecendo é que o BNDES está com dificuldades de caixa e, como a nova equipe econômica não quer mais injetar recursos do Tesouro no banco, está tentando recorrer ao FI. Nesse caso, o fundo entraria não investindo em obras de infraestrutura, mas cobrindo rombos do BNDES, o que seria ilegal ao meu ver", afirmou Emediato.