Um site que divulga sem autorização o CPF de brasileiros tem causado preocupação de pessoas que temem ser vítimas de fraudes devido à exposição dos dados. Na página, basta colocar o nome para achar o CPF correspondente.
Além da busca pelo nome, o site NomesBrasil também oferece informações sobre o número de pessoas que compartilham o mesmo primeiro nome e sobrenome daquela cujos dados foram procurados.
A Folha tentou entrar em contato com o administrador da página, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. Na internet, uma petição pública para retirar o site do ar já tem mais de 112 mil assinaturas.
A preocupação é que, de posse dos dados, o fraudador consiga contratar serviços no nome da vítima, afirma Fernando Cosenza, diretor de marketing, inovação e sustentabilidade da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).
"Não vemos finalidade ou necessidade para pessoas bem-intencionadas usarem essa informação. Mas alguém mal-intencionado pode usar os dados para fraudes", afirma.
É possível também fazer crediários no nome da vítima, que só vai descobrir o golpe quando estiver com o nome sujo, alerta Dirceu Gardel, da Boa Vista. "Com o nome e o CPF, o criminoso pode fazer uma identidade falsa e parcelar compras em lojas que tenham sistemas de análise menos rigorosos", afirma.
Só em fevereiro, a empresa de informações financeiras Serasa Experian diz ter registrado 145.534 fraudes envolvendo roubo de identidade.
"Também é possível consultar a situação do contribuinte junto à Receita Federal. Essa brecha abre uma gama muito extensa de possibilidades de golpes", adverte o advogado Alexandre Gontijo, do escritório Siqueira Castro.
Procurada, a Receita Federal informou não ter relação com o vazamento das informações. Para Gontijo, do escritório Siqueira Castro, é possível que a origem dos dados seja cadastros preenchidos em sites na internet ou em estabelecimentos comerciais. "Não são todas as pessoas que têm o CPF exposto. O meu, por exemplo, não está disponível", afirma.
DENÚNCIAS
Quem tiver o nome exposto pode apelar para uma interpelação judicial para retirar as informações da página. "Mas normalmente esse tipo de site está ligado a uma pessoa fictícia", destaca Gontijo. "O mais seguro é pedir para as autoridades responsáveis retirarem o site do ar, porque é uma arma poderosa para fraudadores", afirma o advogado.
Segundo a Polícia Federal, a divulgação propriamente dita do CPF não configura crime. "No entanto, esclarecemos que a atuação do órgão nesse caso poderá ocorrer apenas com a comprovação de um possível vazamento de banco de dados oficiais", informou o órgão, em nota.
A PF informa ainda que quem for vítima de crime envolvendo a utilização do CPF deve registrar ocorrência junto à Polícia Civil.
Em São Paulo, o Ministério Público Federal diz já ter recebido duas denúncias contra o site –uma em Campinas e outra em Franca. Ambas foram registradas na semana passada e já foram encaminhadas para os procuradores que ficarão responsáveis pelo caso, informou o órgão, em nota. Há denúncias também em Estados como Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Santa Catarina e Pernambuco.
