A Receita Federal vai simplificar a habilitação de pequenos importadores, para reduzir o tempo e os custos para essas empresas serem autorizadas a vender ao país.

Empresas que planejam importar ao Brasil até US$ 50 mil por semestre poderão integrar a modalidade expressa de habilitação, antes reservada a empresas exportadoras, de capital aberto, entre outras.

A análise do pedido será simplificada, sem a necessidade, por exemplo, de avaliar a disponibilidade financeira das empresas para operar. Com isso, o tempo de habilitação cairá de dez a dois dias úteis.

Outra mudança é que o pedido de habilitação, que antes era feito presencialmente, poderá ser feito pela internet.

A medida está em consulta pública até 11 de maio e passará a valer só depois de analisadas as contribuições.

Segundo o coordenador-geral de Administração Aduaneira, José Carlos de Araújo, a alteração da habilitação tem o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do país para pequenas empresas.

Espera-se que, neste ano, 4.000 empresas se enquadrem na modalidade expressa com a mudança.