O Palácio do Planalto adiou o lançamento do novo plano de concessões de serviços ao setor privado diante de indefinições sobre o financiamento do programa e de alguns projetos nas áreas de ferrovias e rodovias.
Com previsão de divulgação na próxima quinta-feira (14), o anúncio da nova aposta da presidente Dilma Rousseff para recuperar a economia brasileira foi transferido, inicialmente, para a primeira semana de junho.
Segundo assessores presidenciais, o governo ainda não conseguiu fechar os principais mecanismos de financiamento do plano, considerado vital dentro da nova realidade de escassez de recursos públicos para bancar empréstimos por meio do BNDES.
O governo aposta na atração de investidores externos, o que demanda, segundo técnicos, regras muito claras para evitar dúvidas sobre a viabilidade dos projetos.
O pacote de concessões, segundo assessores, vai gerar investimentos superiores a R$ 100 bilhões nos próximos anos. Em relação ao programa do primeiro mandato de Dilma, o modelo prevê mudança também nas taxas de rentabilidade, que terão de ser ajustadas ao custo financeiro mais elevado.
Segundo a Folha apurou, o modelo de ferrovias é o mais atrasado. Nenhuma linha do programa de 2012 saiu do papel. Agora, a área técnica vai alterar o modelo para que o vencedor da concorrência seja a empresa que oferecer o maior lance (a chamado outorga onerosa).
Modelo semelhante será adotado em portos e já é usado em aeroportos.
PRIMEIRO A MALDADE
Há, ainda, uma razão política para postergar a data do anúncio: o corte de despesas que o governo apresentará na semana que vem, que ofuscaria a agenda positiva.
Outro ponto do plano de investimentos também sem definição é o de aeroportos. Dilma, até esta segunda (11), não havia decidido se incluiria um quarto aeroporto, Recife ou Fortaleza, no pacote de concessões.
A presidente Dilma já definiu que a renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica será feita sem a cobrança de outorga, um valor para que as empresas continuassem a explorar os serviços que têm hoje.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) defendia a cobrança para reforçar o caixa do governo, mas perdeu a disputa para o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), que alertou sobre questionamentos jurídicos e tarifas mais altas para o consumidor.