Os governos brasileiro e argentino devem prorrogar o acordo automotivo, que rege o comércio de veículos entre os dois países, mas ainda não chegaram a um consenso sobre o prazo.

A Folha apurou que o interesse do Brasil é estender o atual acordo por mais dois anos e voltar a negociar somente em 2017. O governo Argentina sinalizou que aceita apenas um ano, já que o mandato de Cristina Kirchner termina em dezembro de 2015.

O atual acordo, que expira em 30 de junho, permite que veículos com 60% de peças fabricadas no Mercosul fiquem isentas de tarifas de importação.

Na sexta-feira (29), os ministros Mauro Vieira (Itamaraty) e Armando Monteiro (Desenvolvimento) estarão em Buenos Aires para uma reunião bilateral com os colegas argentinos Axel Kicillof (Economia) e Héctor Timerman (Relações Exteriores. O acordo automotivo será o principal tema do encontro.

Para o governo brasileiro, não faz sentido discutir as novas condições antes das eleições presidenciais da Argentina, em outubro.

Na última reunião, em Brasília, no início deste mês, os argentinos pediram para flexibilizar o acordo e vender carros ao Brasil com mais peças chinesas e coreanas. Eles querem baratear os veículos argentinos e incrementar as exportações do país.

Segundo a Folha apurou, o Brasil não vai aceitar a mudança nas regras de conteúdo local e promete endurecer. Se os argentinos insistirem, a estratégia brasileira é deixar o acordo expirar e entrar em vigor o livre-comércio.

As montadoras são favoráveis à flexibilização do acordo proposta pelos argentinos, porque elevaria a competitividade dos carros, mas o setor de autopeças instalado no Brasil é totalmente contra, porque teme perder mercado para concorrentes chineses dentro do Mercosul.

INOVAR AUTO

Uma outra demanda argentina é que as peças fabricadas no país tenham o mesmo tratamento que as nacionais no Inovar Auto.

Aprovado em 2012, o programa brasileiro para estimular os fabricantes domésticos exige que a maior parte da produção do automóvel seja feita dentro do país.

As empresas podem abater até 30 pontos percentuais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à medida que vão cumprindo mais etapas de produção no Brasil. Veículos importados ou que não atinjam o mínimo exigido acabam sobretaxados.

A Argentina tem interesse que os seus fabricantes possam ser incluídos nos requisitos de produção local do Inovar Auto com o objetivo de aumentar o fornecimento ao mercado brasileiro.

O Inovar Auto, porém, vence em 2017. O programa foi alvo de questionamento da União Europeia contra o Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio) e poderá ser revisto, a fim de evitar a abertura de um painel de controvérsias que poderia acabar em sanção.

O Brasil defenderá, com ao parceiro, que os dois países discutam na revisão do atual Inovar Auto a inclusão de peças argentinas.