Preocupado com a queda na atividade econômica e com o desemprego na construção, o governo anunciou nesta quinta-feira (28) novas medidas para incentivar o crédito imobiliário e rural, o que deve compensar a falta de recursos da poupança para esses fins. A expectativa é direcionar R$ 22,5 bilhões para a habitação e R$ 2,5 bilhões para o setor agropecuário.
A Folha apurou que o Planalto planejou o anúncio das medidas numa tentativa de mostrar reação ao resultado ruim do PIB que será divulgado nesta sexta (29) pelo IBGE.
Integrantes da equipe econômica procuraram representantes do setor da construção civil logo cedo nesta quinta para avisar que parte das medidas que haviam sido pedidas pelos empresários seria anunciada.
O Planalto busca dar início a uma agenda positiva, o que inclui a divulgação nas próximas semanas do pacote de concessões de serviços ao setor privado. A presidente Dilma Rousseff chegou a avisar o ex-presidente Lula sobre as medidas de socorro.
O CMN (Conselho Monetário Nacional) alterou as regras dos depósitos compulsórios sobre a poupança para liberar esses recursos a partir de segunda, 1º de junho. O compulsório é a parcela do dinheiro depositado no banco que a instituição deve deixar retida no Banco Central.
Para que não haja impacto na quantidade de dinheiro em toda a economia, houve mudanças no compulsório sobre recursos a prazo para retirar os mesmos R$ 25 bilhões do mercado. Hoje, esse dinheiro está liberado para que os bancos usem como quiserem, mas as instituições têm aplicado os recursos em títulos públicos.
As estimativas consideram que todos os bancos irão aplicar totalmente os recursos liberados. Se não o fizerem, o dinheiro ficará no BC corrigido pelo índice da poupança.
"Houve redução forte no depósito em poupança, que ficou menos atrativa. É algo que preocupou o Banco Central, e o governo entendeu que era necessário fazer algo para contrabalançar isso", disse o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes.
PAPÉIS
Outra medida na área habitacional é a mudança aprovada nas regras de aplicação obrigatória de 65% dos recursos da poupança nesse segmento. O dinheiro não pode mais ser aplicado em papéis emitidos para financiar grandes empreendimentos comerciais nem em aplicações como fundos imobiliários.
Os recursos irão todos para financiamentos dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação). Ou seja, empréstimos para compra de imóveis residenciais de até R$ 750 mil nas grandes capitais ou em certificados de recebíveis imobiliários (CRI) lastreados nesse mesmo tipo de crédito. O governo não tem estimativa do impacto dessa medida.
O CMN também ampliou o prazo mínimo de vencimento e resgate das LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) de 60 dias para 90 dias. As LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), que não tinham prazo, terão agora o mínimo de 90 dias. Nesse caso, o objetivo foi igualar a carência a outros investimentos semelhantes. O governo não retirou a isenção de Imposto de Renda nessas duas aplicações.