A Petrobras convocou assembleia de acionistas para aprovar propostas que mudam seu estatuto social, tirando atribuições da diretoria executiva e criando vagas suplentes de conselheiros de administração.

As propostas serão submetidas à aprovação em reunião com investidores prevista para ocorrer no dia 1º de julho, na sede da empresa.

Haverá alterações significativas no artigo 32, que lista as atribuições da diretoria executiva. Com a mudança, se aprovada, os diretores não terão mais poder de formar consórcios e "joint ventures" nem de autorizar captações, aquisição de imóveis e embarcações – incluídas plataformas–, venda de participações em outras empresas, renúncia de transação judicial ou extrajudicial e a criação de comitês.

Entre as proposições, está ainda a criação de dez vagas de substitutos no caso de ausência dos dez titulares no conselho de administração da empresa. Aos suplentes será permitido participar de todas as reuniões dos titulares e receber honorário fixo mensal.

A medida vai exigir que se aprove uma remuneração suplementar para os ocupantes de tais cadeiras. O valor proposto não foi informado.

Outra mudança é o impedimento de que o presidente represente a companhia sozinho. Para isso, será suprimido do artigo "a possibilidade de o presidente da companhia individualmente representar a Petrobras, estabelecendo que a companhia será representada por, no mínimo, dois diretores em conjunto".

O estatuto passa a prever que o conselho de administração seja assessorado por cinco comitês – de auditoria, estratégico, financeiro, de remuneração e sucessão, além do de segurança, meio ambiente e saúde.