Uma associação de investidores pediu ao Ministério Público Federal do Rio nesta sexta-feira (5) a abertura de investigação sobre negócios da ex-modelo Luma de Oliveira com ações da MPX (atual Eneva), empresa de energia do ex-marido Eike Batista.
A queixa crime foi protocolada pela Associação Nacional de Proteção dos Acionistas Minoritários (ANA) alegando que Luma teria comprado as ações com informações privilegiadas fornecidas pelo ex-marido – um crime financeiro que pode levar à prisão.
Segundo Aurélio Valporto, economista da associação de investidores, a queixa é baseada em trechos do livro "Tudo ou nada", da jornalista Malu Gaspar, e que teriam sido confirmados por "fontes da associação no mercado financeiro".
O livro mostra que Luma de Oliveira teria comprado 508.600 ações da MPX cerca de um mês antes do anúncio de uma grande parceria da empresa com a alemã E.ON. Era uma notícia positiva e que tenderia a provocar uma forte valorização nos preços das ações.
"(...) A ex-esposa, vizinha e mãe dos dois filhos de Eike Batista, Lima de Oliveira, pessoa notoriamente pouco instruída, subitamente tornou-se a maior compradora individual de ações da MPX", informa a denúncia protocolada nesta sexta-feira pela associação.
Segundo a denúncia, Luma teria feito "uso de informação privilegiada proveniente de seu ex-marido", já que apenas Eike e alguns diretores da MPX e da holding EBX sabiam das negociações em curso com a empresa alemã.
Em 11 de janeiro de 2012, foi divulgado ao mercado que a E.ON iria injetar cerca de R$ 1 bilhão na MPX por 11,7% da empresa. Nas semanas seguintes, Luma teria vendido os papéis e obtido um lucro de 27% com a operação, segundo a denúncia da associação.
Pela lei, utilizar informação privilegiada pode levar à pena de reclusão de um a cinco anos e multa de até três vezes a "vantagem ilícita". Segundo Valporto, a associação não estimou o valor exato do lucro obtido por Luma na operação.
Ele acrescentou que vai abrir uma reclamação semelhante sobre o caso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a xerife do mercado de capitais brasileira, na próxima semana. Eike já recebeu quatro multas em valores que somam R$ 1,4 milhão na CVM. A Eneva, antiga MPX, está atualmente em recuperação judicial.
O advogado de Eike Batista, Sérgio Bermudes, disse nesta sexta-feira que ainda não teve acesso ao conteúdo da petição, mas prestará as informação necessária da parte do empresário.
"Luma de Oliveira está separada de Eike Batista desde 2002 e não fez nenhum negócio a mando do Eike ou solicitação dele", disse o advogado.
O advogado Michel Assef Filho, que representa Luma de Oliveira, não retornou às ligações da reportagem até a publicação desta nota.