Ministros do governo Dilma se reuniram na noite deste domingo (14) para discutir detalhes da proposta que pretendem apresentar às centrais sindicais para tentar resolver o problema criado com a aprovação, pelo Congresso, de uma nova fórmula de cálculo para a concessão de aposentadorias no país.
Reunidos no Palácio do Planalto, sem a presença da presidente Dilma Rousseff, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Carlos Gabas (Previdência) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) discutiram por mais de três horas o pacote alternativo que será apresentado nesta segunda (15) aos sindicalistas. Os ministros não deram declaração.
A reunião não foi conclusiva, e o assunto deve voltar ser debatido na manhã desta segunda-feira, antes do encontro com as centrais, durante encontro da presidente Dilma Rousseff com a coordenação política do governo.
A ideia do Planalto é convencer os sindicalistas a apoiar a aprovação de uma emenda na Constituição fixando uma idade mínima para a aposentadoria.
Além disso, o Planalto defende alterar a fórmula aprovada no Congresso que permite que as pessoas garantam o recebimento integral do benefício sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição para a Previdência Social der 85 anos, para mulheres, ou 95 anos, para homens.
As centrais são contra a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria e defendem que a presidente Dilma sancione o projeto de lei aprovado no Congresso.
Serão ouvidos representantes da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, da Central dos Sindicatos Brasileiros, da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, da União Geral dos Trabalhadores, da Nova Central Sindical de Trabalhadores e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
PRAZO
Dilma tem até quarta (17) para tentar fechar um acordo com os sindicalistas, quando vence o prazo para sancionar ou vetar a proposta aprovada por deputados e senadores.
O Planalto argumenta que a fórmula que passou no Congresso inviabiliza financeiramente a Previdência. Pelas contas feitas por técnicos do governo, nos dois primeiros anos de vigência do novo mecanismo, haveria economia em vez de gasto adicional, porque as pessoas seriam estimuladas a postergar a aposentadoria para ter direito ao benefício integral.
Nos anos seguintes, porém, os gastos aumentariam se todos os trabalhadores optassem pela nova fórmula em vez do fator previdenciário, mecanismo criado no governo Fernando Henrique Cardoso que reduz o benefício de quem se aposenta cedo.
Na semana passada, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou que a eliminação do fator previdenciário seria uma "contrarreforma da Previdência" porque a discussão no Congresso foi feita apenas sob a ótica das pessoas que recebem o benefício e não levou em conta a sustentabilidade financeira da Previdência.
A ideia do Planalto é regulamentar a fórmula 85/95 garantindo um aumento gradual dessa relação considerando o aumento da expectativa de vida da população.