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Tuesday, 25-Jun-2024 04:05:34 -03Dilma vai anunciar plano de reforma agrária nas próximas semanas
MARINA DIAS
ISABEL VERSIANI
DE BRASÍLIA22/06/2015 14h29
A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nas próximas semanas um novo plano de reforma agrária para o país.
Em solenidade no Palácio do Planalto, Dilma disse que pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que formule um novo plano nacional de reforma agrária e ainda um projeto sobre crédito fundiário.
"Como vocês podem ver, Patrus está cheio de atividades", brincou a presidente.
Segundo Ananias, o anúncio do novo plano será feito em comemoração aos 45 anos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), completados em 9 de julho.
O programa de crédito fundiário sairá em até 30 dias e preverá o financiamento da compra de terras por trabalhadores rurais e pequenos agricultores.
De acordo com o ministro, para que o Brasil desenvolva uma "nova forma de produzir", "é fundamental que agricultores e agricultoras tenham acesso à terra."
"Nós sabemos que a terra não é suficiente, mas é fundamental para que, a partir dela, venham outras políticas públicas que viabilizem efetivamente a agricultura familiar", completou.
A reforma agrária é uma das bandeiras das bases sociais do PT, partido da presidente, mas foi deixada de lado no primeiro mandado de Dilma.
O governo anunciou nesta segunda-feira (22) o plano de financiamento da agricultura familiar para a safra 2015-2016, com previsão de um aumento de 20% do volume de crédito.
No total, serão oferecidos R$ 28,9 bilhões em financiamento para os agricultores. As taxas de juros vão variar de 0,5% a 5,5% ao ano, uma alta em relação ao ano passado, quando a linha mais cara tinha custo de 3,5% ao ano.
"A situação econômica hoje é diferente", justificou Ananias.
O ministro anunciou ainda que estão sendo instituídas novas regras simplificadas de exigência sanitária, infraestrutura e transporte para a produção agrícola de pequeno porte.
O objetivo é aumentar a competitividade do setor.
"Até aqui, os agricultores familiares tinham que seguir as regras da agroindústria. Não mais", afirmou o ministro.
O governo definiu ainda que 30% dos recursos destinados pela administração federal à compra de alimentos devem ser direcionados à produção agrícola familiar.
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