As contas do Tesouro Nacional registraram nos cinco primeiros meses do ano seu pior resultado para o período desde 1998, e o governo da presidente Dilma atingiu até agora apenas 10% da meta prometida para o ano.
Com gastos em alta e a arrecadação de impostos deprimida pela baixa atividade econômica, o governo federal conseguiu poupar R$ 6,6 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública, de janeiro a maio. No mesmo período do ano passado, essa economia foi de R$ 19,3 bilhões.
A meta para 2015 do setor público é de um superavit primário de R$ 66,3 bilhões. A distância entre o que já foi cumprido e o prometido expõe a dificuldade de chegar a essa marca até o fim do ano.
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, afirmou que este não é momento de revisar a meta fiscal e que irá "persegui-la".
Segundo ele, há novas medidas em estudo, que podem gerar receitas extraordinárias. Entre essas medidas está a abertura de capital do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e do segmento de seguros da Caixa Econômica.
"É um quadro difícil, sabemos disso, mas não acreditamos ser o momento adequado para revisão da meta", afirmou o secretário, que defendeu uma "consolidação fiscal de longo prazo".
Em maio, as despesas com salários, custeio administrativo, benefícios sociais e investimentos superaram em R$ 8 bilhões as receitas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (25). Em maio do ano passado, houve deficit maior, de R$ 10,4 bilhões.
Somada à baixa arrecadação, a posição do Congresso de limitar as medidas de ajuste fiscal do governo e de ampliar gastos obrigatórios -com a aprovação na Câmara da proposta que estende a todos os aposentados e pensionistas a regra de reajuste do salário mínimo -deve dificultar o cumprimento da meta fiscal para o ano.
"Vivemos numa democracia. Sempre que há medidas que têm impacto fiscal, é necessário que reavaliemos as condições em relação a receitas e despesas para uma adequação", comentou Saintive sobre as decisões recentes do Congresso.
ARRECADAÇÃO
O fraco desempenho das contas do governo em maio é explicado principalmente pela queda na arrecadação. As receitas federais com impostos e contribuições recuaram 3,5% no acumulado do ano, segundo dados do Tesouro.
Mesmo com o esforço do governo em cortar gastos, as despesas cresceram 0,2% no período. A elevação foi puxada por gastos com a Previdência, que subiram em R$ 7,7 bilhões (4,8%).
Houve uma queda de R$ 11,6 bilhões (40,6%) nas despesas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 7,3 bilhões (8,3%) nas despesas não obrigatórias de ministérios como Saúde e Educação.
O governo ainda sofreu com a queda expressiva de repasse de dividendos de estatais, que recuou em quase R$ 7 bilhões (70%) de janeiro a maio. Segundo Saintive, não há expectativa de dividendos da Petrobras nem da Eletrobras neste ano.