O Ministério da Justiça entrou com processo contra a Unilever, Nestlé e Pepsico alegando que as empresas reduziram a quantidade de alguns de seus produtos sem informar o consumidor, o que pode ser entendido como "maquiagem de produto".
Produtos famosos, como o sorvete Kibon, o sabão em pó OMO, o desodorante Rexona Men V8, os sorvetes Chocolover e a Aveia Quacker estão na lista dos itens em que foi constatado descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
| Laurent Gillieron/Efe |
 |
| Nestlé poderá ser multada por omitir informações |
O processo contra as empresas, movido nesta terça-feira (30), tramita dentro do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado ao Ministério da Justiça.
As empresas terão prazo de dez dias para apresentar sua defesa.
Caso fique provado que elas, de fato, reduziram as quantidades comercializadas sem incluir qualquer alerta nas embalagens, elas terão de pagar multas que podem ultrapassar R$ 7,9 milhões.
Segundo o diretor do DPDC, Amaury Oliva, produtos com peso inferior aos originais estavam sendo embalados em recipientes maiores.
"Algumas empresas também passaram a manter o tamanho das embalagens, mas reduzindo a gramatura, sem qualquer informação", disse. "Agora o que se verifica é que a informação sobre o novo peso até existe, mas a redução do produto não é transmitida de maneira clara e ostensiva, como determina o Código", disse.
A legislação determina que é dever do fornecedor assegurar informações corretas ao consumidor.
A divulgação deve ser feita de forma clara e ostensiva, detalhando características, qualidades, quantidade e a composição dos produtos.
Todas essas informações devem constar na parte principal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados, inclusive quando houver alteração quantitativa do produto, antes e depois da mudança.
De acordo com Amaury Oliva, diretor do DPDC, a chamada "maquiagem de produto" era uma prática comum antes da estabilização do Real, em períodos de inflação em alta. As empresas aproveitavam a dificuldade do consumidor em se habituar aos preços para fazer modificações não anunciadas devidamente.
"Essa é uma prática que estava extinta. Agora a gente tem observado que esse tema voltou", disse. "Não posso dizer que é uma tendência, mas o consumidor não quer pagar mais pelo mesmo produto, então há uma dificuldade do mercado em subir os preços", completou.
A fiscalização sobre as empresas se deu a partir de denúncias feitas por consumidores ao ministério.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a Nestlé afirmou que reformulou a linha de sorvetes, que passou a ser comercializada em potes de 1,5l. Mas informou que a alteração ocorreu em outubro do ano passado e que, desde então, a alteração é comunicada na embalagem do produto.
Já a Unilever informou que não foi oficialmente intimada sobre o processo, enquanto que a PepsiCo afirmou esperar informações mais detalhadas sobre o caso para se posicionar sobre o assunto.