O torneiro mecânico aposentado Sérgio Ferraz Sampaio, 63, se surpreendeu ao receber uma convocação da Assembleia Legislativa do Rio. Sem ter qualquer telefone em casa e compartilhando uma linha com a vizinha, ele deveria prestar depoimento na CPI do Telemarketing.

Morador de um conjunto habitacional na zona leste de São Paulo, o aposentado era titular de uma das linhas que disparava mensagens promocionais da Claro HDTV.

O curto depoimento revelou uma manobra de prestadoras do serviço: o uso de laranjas para criação de linhas telefônicas para o envio de mensagens promocionais.

	Octacílio Barbosa/Alerj
	A aposentada Silvania Dusse presta depoimento à CPI do Telemarketing, no Rio

"Não tenho celular, nem computador", disse Sampaio, assustado, à CPI. Seus dados foram usados para a criação de um telefone com DDD de Minas Gerais, que disparou mensagens para o Rio.

O mesmo ocorreu com a aposentada Silvania Salles Dusse, 57, ex-coordenadora do banco Nossa Caixa.

"Quando recebi a convocação, fiquei pensando que poderia ser por alguma reclamação que tinha feito. Nem imagino quem possa ter feito isso nem como", disse Dusse.

A CPI busca os reais responsáveis pelas linhas. A dificuldade consiste na imensa cadeia de terceirizações que se tornou praxe no mercado.

Os dois casos têm como origem a Claro HDTV. Ela contratou empresas para a venda de pacotes. Estas, por sua vez, usaram o sistema de uma terceira empresa para disparar as mensagens promocionais. Ela, contudo, não é a responsável pelo banco de dados de telefones aos quais as mensagens devem chegar, e repassa os textos para outras empresas.

Desta forma, a cadeia se estende em um número indefinido de subcontratações. A CPI não conseguiu ainda localizar os responsáveis pela criação das linhas em nome de Sérgio e Silvania.

"Já chegamos a uma cadeia que chega a seis empresas. Essa 'quinterização', 'sexterização' dificulta a fiscalização", disse o deputado estadual Pedro Fernandes (SDD-RJ), presidente da CPI.

ORIGEM

A CPI foi criada para investigar abuso nas ligações de telemarketing e envio de mensagens promocionais. A comissão recebeu em reclamações dezenas de números de telefone usados como origem de ligações e SMSs.

Numa amostragem de 35 números, 27 estavam em nome de pessoas físicas. Quase todas em cidades no interior do país, como Piranhas (GO) e Rondonópolis (MT), ou favelas de São Paulo e Rio.

"Há muitos endereços em locais fantasiosos, em favela que não conseguimos entrar", disse o deputado.

Nos dois casos em que conseguiram localizar o titular da linha, identificaram as vítimas do uso indevido de dados. O caso de Sérgio ocorreu com uma das principais representantes de venda da Claro, a empresa Cobmax. O de Silvania, com a empresa Luciano Simões Net.

As duas dizem que não foram responsáveis pela criação da linha que envia a mensagem promocional. Fernandes afirma que a Claro tem responsabilidade no caso.

"A culpa que a Claro tem é não fiscalizar as empresas para quem terceirizam esse serviço", disse Fernandes.

A CPI quer proibir a cadeia de subcontratações no Estado. A proposta é que empresas contratem uma representante de venda que tenha capacidade própria para disparar as mensagens.

OUTRO LADO

Sobre o envio de mensagens da empresa em nome de laranjas a Claro afirmou, via assessoria de imprensa, que "cumpre as legislações vigentes e reitera o seu compromisso e respeito ao consumidor".

À CPI, o diretor da Claro, Antônio João, afirmou que enviou ofício aos representantes de venda após a descoberta da CPI do Telemarketing, da Assembleia Legislativa do Rio.

"A Claro não pode compactuar com nenhuma ilegalidade. Temos um contrato com empresas de venda. Qualquer irregularidade está sujeita a punições explícitas no contrato. Havendo esse tipo de prática contra o que reza o contrato, vamos interromper o acordo com essas empresas", disse ele, em depoimento à CPI.

A empresa Cobmax não retornou às ligações da Folha. A Luciano Simões Net não foi localizada.

Em depoimento à CPI, representantes das duas empresas afirmaram que subcontrataram o serviço de disparo de mensagens promocionais da Claro. Eles disseram não ter controle sobre quais telefones eram usados para o envio dos SMSs.

A Associação Brasileira de Telesserviço afirma que nenhuma das empresas faz parte de seu quadro de associados. Segundo a entidade, ela congrega 70% das empresas do setor.

	Marlene Bergamo - 10.mai.2012/Folhapress