Com o envelhecimento da população brasileira, a Previdência Social enfrenta uma queda expressiva —que se acentuará radicalmente até 2060— na proporção de trabalhadores na ativa em relação ao total daqueles que estão aposentados no país.

São os ativos que sustentam com contribuições o pagamento dos benefícios correntes em um modelo previdenciário de repartição, como o adotado no Brasil.

Em um prazo de cinco anos, para cada aposentado brasileiro haverá 7,4 pessoas em idade para trabalhar. Em 2040, essa proporção cairá para 3,8 trabalhadores. No ano 2060, serão apenas 2,3 ativos para 1 aposentado.

Em 2000, havia 11,5 trabalhadores em atividade por aposentado no país.

Esse cenário, agregado a elementos como o nível de ocupação no mercado de trabalho brasileiro e o grau de formalização do emprego, impõe desafios ao sistema de aposentadorias do INSS.

"O envelhecimento da população é muito acentuado. É difícil dizer quanto tempo temos para fazer mudanças, até porque já deveríamos ter feito. Não sou daqueles que acham que uma hora explode. A questão é até quando a população suportará elevação de carga tributária e redução de investimentos em outras áreas, como saúde e educação?", afirma o economista e especialista em previdência, Marcelo Caetano.

"Hoje, existe essa necessidade de reformas, as que chamamos paramétricas, criação de uma idade mínima, forma de cálculo e indexação dos benefícios", afirma Caetano.

Ele destaca outros pontos como mais mudanças nas pensões por morte e no sistema de aposentadoria do funcionalismo. "Mas a política não caminha nessa direção."

AMEAÇAS E OPÇÕES

CUT e Força Sindical reclamam que o governo sempre ameaça com a falência da Previdência, usando como exemplo esses números, para evitar a melhoria de benefícios. Cobram do Executivo que faça a sua parte.

"Por que o governo não acaba com renúncias fiscais para empresas e cria novas fontes de receitas, como imposto sobre grandes fortunas, para sustentar o sistema?", questiona a presidente interina da CUT, Carmen Foro.

No dia 1º de maio, Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff lançou dois fóruns para discutir a área trabalhista e a sustentabilidade da Previdência –como regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição, além do fator previdenciário (mecanismo que reduz o valor dos benefícios para quem se aposenta precocemente).

Com a popularidade em queda e em meio à discussão de um pacote de ajuste fiscal que reduz benefícios trabalhistas e previdenciários, a presidente propôs o debate com centrais, especialistas, empresários e aposentados.

Depois disso, no entanto, o governo amargou derrotas no Congresso que anteciparam a discussão da mudanças nas regras da Previdência. Até o momento, o fórum não se reuniu nenhuma vez.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também questiona por que o governo não toma medidas para criar fontes de financiamento da Previdência. Um caminho, diz ele, seria cortar despesas como reduzir ministérios.

"Estamos tratando o fórum com muita cautela. Não queremos que o debate seja contaminado com as questões atuais [mudanças feitas pelo Congresso]. É lá que vamos discutir a necessidade de uma idade mínima, as aposentadorias rurais e urbanas, o sistema dos servidores públicos", disse o ministro Carlos Gabas (Previdência).

Para Caetano, no entanto, as dificuldades políticas do governo Dilma serão entraves para o debate avançar.