Após reunir-se nesta segunda-feira (13) com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende deixar para agosto a votação do projeto que reduz a desoneração da folha de salários –uma das principais medidas do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff.

Renan afirmou que "talvez seja mais prudente" deixar a votação para o segundo semestre, depois do recesso parlamentar do Congresso que tem início no dia 18 de julho.

"Vamos decidir o que fazer com a desoneração da folha de pessoal. Nós estamos muito preocupados. O desemprego tem aumentado, o custo de produção também, a indústria tem perdido competitividade. Talvez seja mais prudente deixar a votação desse projeto para o próximo semestre", afirmou.

Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu que o Senado vote o texto aprovado na Câmara e, posteriormente, o governo poderia enviar novo projeto ou medida provisória com mudanças na questão da desoneração.

O governo tem pressa porque, se o projeto passar por mudanças no Senado, terá que retornar para nova votação na Câmara. Isso significa que terá efeitos práticos somente em 2016, uma vez que as novas regras entram em vigor em 90 dias, segundo o texto.

O texto eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos 56 setores beneficiados com o programa de desoneração da folha, mas abre exceções para alguns segmentos, com um aumento mais brando de tributação.

O PMDB e diversos senadores defendem um aumento da tributação para todos os setores, sem privilégios, mas em patamares mais brandos -o que deve estar contemplado, segundo Delcídio, na nova proposta do governo.

A alternativa permitiria chegar ao mesmo patamar de arrecadação possível no texto aprovado pelos deputados.

Líder do PT, Humberto Costa (PE) apresentou solução semelhante para a proposta das desonerações. "O que acordamos foi votar a desoneração como está, do jeito que veio da Câmara, garantindo que o governo vai, o mais breve possível, produzir uma negociação com o Congresso, para que pensemos um processo de desoneração mais linear, que possa valer para o ano que vem", afirmou o senador.

Costa disse ser importante garantir a aprovação da proposta para que pelo menos R$ 2 bilhões possam "entrar na caixa do governo" ainda este ano.

Renan disse que conversou com Levy sobre a "conjuntura nacional" e propostas de interesse do governo que tramitam no Congresso, como o projeto das desonerações e o chamado "pacto federativo", que inclui a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

LDO

O presidente do Senado afirmou que vai fazer um "esforço" para que o Congresso vote, esta semana, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016. Pelas regras do Legislativo, os deputados e senadores só podem entrar em recesso após a análise da LDO. Na prática, porém, é tradição se fixar um "recesso branco" mesmo sem a aprovação da lei, liberando os congressistas para o recesso.

Renan se reuniu com a presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), que disse estar otimista para a votação esta semana.

"É o que eu quero, nós trabalhamos para isso. E acho que, se não fizermos isso, estamos colaborando pouco para ajudar na crise nacional. As sinalizações que o Orçamento dá, elas ajudam a melhorar a política e sair dessa crise", afirmou a senadora.