Bruxelas está investigando a Disneylândia de Paris por supostamente cobrar mais de clientes alemães e britânicos com base no lugar em que vivem, na salva inicial de uma campanha mais ampla contra a discriminação de preços na Europa.

A campanha repressiva de Bruxelas tem implicações mais amplas para o setor de varejo e serviços: a Comissão Europeia está estudando queixas contra a Amazon, redes de hotéis na Espanha, operadoras de teleféricos para esqui na Áustria —e até mesmo sobre o sistema de banheiros públicos de Veneza.

Na terça-feira, a comissão instruiu a França a investigar se o parque temático estava manipulando preços de maneira desleal, apontando que, em certos casos, um consumidor francês pagava 1.346 euros por um pacote premium enquanto os visitantes britânicos pagavam € 1.870 e os alemães € 2.447.

A menos que as companhias cumpram critérios rigorosamente definidos, a diretriz da União Europeia sobre os preços de serviços proíbe forçar um consumidor a pagar mais simplesmente por conta de sua nacionalidade ou país de residência.

Consumidores acusaram a Disneylândia de Paris de bloquear ilegalmente seu acesso às ofertas mais acessíveis disponíveis para os moradores da França ou Bélgica. Isso é realizado em geral por meio de sistemas de pagamentos e entregas que tomam por base a residência do comprador, ofertas seletivas, ou pelo redirecionamento de consumidores aos sites da companhia em seus países, nos quais os preços oferecidos são mais altos.

Elzbieta Bienkowska, comissária da União Europeia para o mercado unificado, disse que a série de queixas era "muito significativa, especialmente em um ou dois casos".

"É hora de descobrirmos o que está por trás disso", ela afirmou. "Estou interessada em respostas e explicações. À primeira vista, me parece difícil encontrar justificativa objetiva para esse tipo de prática".

Um porta-voz da BEUC, a união europeia de defesa do consumidor, recebeu positivamente as medidas da comissão para impor suas regras e "esclarecer o que constitui uma discriminação injustificada".

"O geobloqueio pode resultar em discriminação de preços, contraria os princípios do mercado unificado e restringe a escolha dos consumidores", disse o porta-voz.

As observações iniciais apontam que consumidores britânicos pagam cerca de 15% a mais pelos passes de um dia para a Disneylândia, de acordo com a avaliação preliminar da União Europeia. Os consumidores franceses também se beneficiam de outras vantagens, entre as quais grandes descontos para famílias, tarifas especiais, pacotes anuais, opções de pagamento em prestações, e ofertas para comprar ingressos para um dos parques Disney e não os dois.

Sob as regras da União Europeia, os preços podem variar com base em nacionalidade se houver razões objetivas, como condições de mercado diferentes, flutuações sazonais de demanda ou períodos de férias diferentes. A Disneylândia de Paris diz que suas promoções em mercados locais se baseiam em padrões de reservas e nas datas das férias escolares.

Mas um estudo da Comissão Europeia sobre os rivais da Disneylândia de Paris na Europa - entre os quais o Legoland, da Dinamarca, e o Tivoli Gardens no Europapark da Alemanha - constatou que outras operadoras não variavam seus preços com a mesma amplitude.

O ataque de Bienkowska à discriminação de preços é parte de um esforço mais amplo da comissão para erradicar o chamado "geobloqueio" na Europa, sob o qual os endereços de Internet ou a origem dos cartões de débito dos consumidores podem ser usados para impedi-los de adquirir determinados serviços.

Um caso separado da Comissão Europeia quanto a questões de competição, lançado na semana passada, acusa grandes estúdios de Hollywood e a Sky UK de um acordo ilegal para impedir que consumidores da União Europeia ganhem acesso a serviços de TV paga disponíveis no Reino Unido e Irlanda. Todas as companhias envolvidas estão contestando as acusações.

Se a França não agir com relação à Disneylândia, a Comissão pode abrir um processo contra o governo do país. Diante de objeções regulatórias semelhantes no ano passado, as locadoras europeias de automóveis concordaram em parar de redirecionar os consumidores aos sites de seus países de moradia.

Os críticos da campanha de repressão contra a "discriminação de preços" argumentam que as práticas representam um modelo legítimo de formação de preços que permite que as companhias respondam às diferenças entre os mercados locais europeus e evitem uma unificação de preços.

A Disneylândia de Paris defendeu sua política de preços, afirmando que oferecia descontos e promoções bem fundamentados em mercados locais. "Quando adquirido diretamente da Disneylândia de Paris, o custo de um pacote básico de visita —sem ofertas promocionais— é idêntico em todos os mercados, desconsideradas as taxas de câmbio", a companhia afirma.

"Ao longo do ano, tentamos atrair visitantes de diferentes mercados por meio de ofertas com datas específicas que podem incluir descontos. Essas promoções consideram fatores como o calendário de férias e feriados escolares e os padrões de reservas".

A companhia acrescentou que os consumidores podem contatar o serviço central de reservas se desejam ver uma promoção fora de seu mercado local, "e solicitar aquela reserva específica".

Tradução de PAULO MIGLIACCI