A empreiteira OAS, que está em recuperação judicial, corre o risco de ficar sem o empréstimo de R$ 800 milhões acertado em maio com a canadense Brookfield.
A Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira (6) uma liminar suspendendo a operação.
A decisão atende ao pedido de credores, entre eles a Pentágono Distribuidora de Títulos Mobiliários e a gestora Vinci Partners. Eles afirmam que a empreiteira deu vantagens indevidas à Brookfield ao negociar o financiamento.
A decisão, tomada pelo relator do caso, ainda não é final. Outros dois desembargadores apreciarão o caso.
Com R$ 9 bilhões em dívidas, a OAS afirma que o dinheiro é necessário para manter suas atividades enquanto tenta se reestruturar financeiramente.
A transferência da primeira parcela dos recursos estava prevista para ocorrer no início de setembro. Agora, será preciso aguardar a decisão da Justiça.
A empresa tem de marcar até outubro uma assembleia para que os credores avaliem seu plano de recuperação. Se for rejeitado, a OAS irá à falência.
Segundo o advogado Eduardo Munhoz, que coordena o processo de recuperação da OAS, a empresa está confiante de que o caso será julgado rapidamente e a decisão final será favorável à manutenção do empréstimo.
O financiamento negociado é chamado de "DIP financing". Trata-se de uma linha de crédito especial para empresas em recuperação judicial. Quem empresta, cobra juros altos e ganha prioridade no pagamento.
Para consegui-lo, a OAS ofereceu como garantia seu ativo mais valioso: ações da Invepar, empresa que administra concessões de rodovia, aeroporto e metrô no país.
A empreiteira deu à Brookfield ainda o direito de cobrir ofertas que venham a ser feitas por sua participação na empresa. Caso fique com a fatia, o valor emprestado será abatido.
Os credores contestam essa vantagem.
Desde que foi envolvida na Operação Lava Jato, a OAS entrou em crise financeira. A empresa é acusada de ter participado de um cartel para a disputa de contratos na Petrobras.
Cinco executivos da empreiteira já foram condenados pela Justiça Federal no Paraná por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Entre eles, está o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro.
DECISIVO
Caso a operação seja cancelada pela Justiça, a reestruturação da OAS ficará mais difícil. A venda dos ativos ainda demorará meses para se concretizar.
"É uma decisão que pode definir o uso do instrumento de DIP financing no Brasil. Para o bem e para o mal", afima Munhoz.
Para empresas em recuperação judicial, costuma ser difícil conseguir dinheiro novo para passar pelo período de reestruturação.
Em nota, a OAS afirmou que as contestações "revelam a preocupação de alguns credores apenas com os seus interesses particulares" e que a empresa segue "focada em encontrar uma solução ampla, que considere seus fornecedores, clientes, funcionários, credores financeiros e todos os constituintes do processo de recuperação judicial".