A Petrobras decidiu aderir ao Refis para quitar um contencioso tributário de R$ 6 bilhões, referente ao não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em remessas à sua subsidiária Petrobras International Finance Company para pagamento por importações de petróleo e derivados.
Em menos de um mês, é o segundo anúncio de quitação de dívidas tributárias, que vinham sendo questionadas pela estatal. Na semana passada, a companhia anunciou ter feito acordo para o pagamento de impostos atrasados, o que teve impacto negativo de R$ 3,9 bilhões em seu resultado.
Em nota distribuída nesta sexta-feira (14), a Petrobras diz que está reavaliando "o seu contencioso tributário federal, a fim de identificar eventuais processos passíveis de inclusão no Refis".
A inclusão dos débitos no Refis, defende a companhia, garante a redução dos valores devidos, além de eliminar o risco de pagamento de juros e multas em caso de derrota em processos administrativos ou judiciais. No caso anunciado nesta sexta, companhia terá uma economia de 50%, com redução do valor do passivo para R$ 3 bilhões.
"O dispêndio total será de R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 1,26 bilhão decorrerá da conversão do depósito judicial em pagamento definitivo e o restante será quitado parceladamente, com desembolso de R$ 536 milhões em 2015 e R$ 333 milhões em 2016 e 2017", informou a companhia.
O impacto negativo no balanço do terceiro trimestre de 2015 será de R$ 2 bilhões.
