No acumulado de janeiro a julho, o governo arrecadou em impostos e contribuições R$ 729,8 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA. Este foi o pior resultado já registrado desde 2010.

O governo federal arrecadou R$ 104,9 bilhões em julho de 2015, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (18). O resultado indica uma queda real de 3,13% na comparação com o mesmo mês do ano passado e é o pior para um mês de julho desde 2010.

O resultado mostra que a arrecadação federal segue enfraquecida. Em junho, a Receita recolheu R$ 97,091 bilhões em impostos e contribuições - queda real de 2,44% sobre igual período de 2014.

O resultado de 2015 poderia ter sido ainda pior, mas a arrecadação contou com receitas extraordinárias, recolhimentos que não fazem parte do fluxo normal da arrecadação, de R$ 10 bilhões. O governo prevê que entrem R$ 51 bilhões nestas receitas.

Infográfico: arrecadação federal em queda

De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, o atual cenário econômico justifica os resultados do período.

"A queda na arrecadação é motivada por uma conjugação de fatores, todos eles vinculados à atividade econômica. A forte desaceleração da atividade econômica impactou muito fortemente a arrecadação tributária", explicou.

De acordo com a Receita, a produção industrial registrou retração de 5,82% nos primeiros sete meses de 2015. Já as vendas de bens e serviços caíram 5,67% no mesmo período.

Ainda de acordo com Malaquias, alguns tributos têm comportamento muito aderentes ao consumo e ao comércio varejista, outros são mais ligados ao setor industrial e outros dependem da perspectiva de resultados positivos na economia.

"Diante de um momento que há indefinições e incertezas quanto a definição econômica, há impacto forte na arrecadação no imposto de renda e na arrecadação social", disse.

Infográfico: arrecadação com principais impostos

DESONERAÇÕES

Outra justificativa dada pela Receita para o fraco desempenho na arrecadação é que os setores que estão registrando melhor desempenho, como o agronegócio e exportações, são desonerados e acabam interferindo nos indicadores tributários.

"É importante que se faça essa análise e como ela se adere ao comportamento na economia", afirmou, descartando em seguida a ideia de que o governo deveria aumentar a carga tributária nesses setores.

A Receita informou que houve, em 2015, acréscimo no volume de desonerações da ordem de 11,76 em relação ao mesmo período ano passado. Um dos principais valores está com relação ao número de empresas que aderiam ao modelo de tributação Simples Nacional, que cresceu 55% desde o ano passado.

"A desoneração do Simples está crescendo porque desde o início do ano ingressaram novos setores. Cerca de 93% dos contribuintes que ingressaram em janeiro já se enquadravam em outra forma de tributação", ressaltou Malaquias.

"Quando o setor de determinadas empresas foi autorizado a optar pelo Simples, essas empresas passaram a contar com menor carga tributária", disse.