Apesar de ter pautado a proposta de aumento da remuneração do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a sessão desta terça-feira (18), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse aceitar adiar a apreciação no plenário.

Com novas críticas à articulação do governo, ele destacou contudo que uma nova data depende da votação de um requerimento.

"O tema está lá, anunciado há muito tempo. O problema é que o governo só resolve discutir o assunto de verdade quando faltam cinco minutos para o time entrar em campo. Nunca discute quando você avisa que o jogo é daqui a dois meses. Eles tendem a empurrar coma barriga", disse após palestra com empresários do Centro-Oeste.

A proposta defendida por Cunha iguala a regra do FGTS à da poupança, com correção de 6,17% ao ano. Esse percentual seria aplicado somente a novos depósitos, feitos a partir de 2016, o que dobra a remuneração atual do fundo.

O governo argumenta que o dinheiro hoje em caixa não seria suficiente para cobrir as novas despesas a partir de 2018. Afirma ainda que isso pode acarretar prejuízos ao programa Minha Casa, Minha Vida, financiado com o dinheiro do fundo. Com isso propôs, num primeiro momento, usar parte do lucro obtido pelo FGTS para remunerar a conta dos trabalhadores.

A ideia do relator, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é optar por um aumento escalonado da remuneração do FGTS até 2018. Apesar da disposição em tentar um consenso, Maia destacou não ter havido acordo em reunião esta manhã com o vice-presidente, Michel Temer e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Hoje, após a reunião com os ministros Levy e Barbosa, o relator disse que pode considerar a ideia de adoção do lucro, mas apenas numa fase de transição. "O lucro seria no máximo para transição ou para subsídio do Minha Casa, Minha Vida", destacou o deputado.

"Tratar sobre lucro é mais difícil porque você não controla o lucro. Quem coloca o subsídio para manter o lucro é sempre o governo e o trabalhador não tem forma de se proteger", concordou Cunha.

O Ministério do Planejamento ficou de apresentar uma proposta alternativa, mas o texto ainda não chegou à Câmara.