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Mercado
Tuesday, 07-May-2024 11:03:33 -03Senado aprova reoneração da folha de salários e texto segue para sanção
ISABEL VERSIANI
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA19/08/2015 22h08
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 45 votos a favor e 27 contra, projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, última medida do ajuste fiscal do governo que ainda dependia do aval do Congresso.
O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Os senadores mantiveram a proposta aprovada na Câmara que elevou em mais de 100% a taxação sobre o faturamento para a maioria dos 56 setores enquadrados no programa de desoneração da folha, mas abriu exceções para alguns segmentos, reduzindo o ganho do governo.
Pela regra geral, os setores que haviam sido isentos da contribuição ao INSS de 20% da folha de pagamento no primeiro mandato da presidente Dilma e passado a pagar uma alíquota de 1% sobre o faturamento, tiveram essa taxação elevada para 2,5%.
Já os setores que haviam passado a pagar uma alíquota de 2% terão que contribuir com 4,5%.
O Congresso isentou as empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados do aumento de tributação.
Os setores de transportes, comunicação (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confecções foram beneficiados com um aumento de alíquota menor, de 50%.
Na terça-feira (18), representantes da Fiesp fizeram um corpo a corpo com as lideranças do Senado pressionando para que a tributação menor fosse estendida a todos os setores.
Diante da resistência da equipe econômica em perder receitas e da pressa do governo em concluir a aprovação do ajuste, o relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) não aceitou alterações ao texto, o que demandaria que o projeto fosse reexaminado pela Câmara dos Deputados.
"Essa grave confluência de crises que o Brasil enfrenta requer racionalidade e um grande esforço pelo entendimento", afirmou Eunício em discurso no plenário, ressaltando que não considerava o projeto "ideal".
Com a proposta original, o governo esperava obter uma economia de R$ 12,8 bilhões ao ano, mas esse ganho cai para cerca de R$ 10 bilhões com as mudanças aprovadas, segundo estimativas do PMDB na Câmara.
Para este ano, o impacto é mínimo porque as novas alíquotas só passarão a vigorar 90 dias depois da sanção.
O ajuste fiscal do governo incluiu ainda mudanças nas regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial, do auxílio-doença e de pensões, além de aumento de outros tributos. Boa parte das medidas foi desidratada durante a tramitação no Congresso.
TRANSPORTE URBANO
Senadores da base aliada disseram que ainda esperam negociar com o governo um benefício adicional para o transporte público urbano.
A ideia, segundo Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, é incluir em uma medida provisória artigo que preveja um aumento de tributação inferior aos 50% previstos na lei aprovada ao setor.
"O que isso vai representar de perda para o governo não é tão expressivo que não seja compensado pelos benefícios sociais", afirmou Costa.
VEJA TODAS AS ALÍQUOTAS DOS SETORES BENEFICIADOS PELA DESONERAÇÃO
Setor Segmento Alíquota anterior Alíquota aprovada pelo Congresso aumento na alíquota Indústria Aves, suínos e derivados 1% 1,0% - Indústria Pães e massas 1% 1,0% - Indústria Pescado 1% 1,0% - Indústria Couro e calçados 1% 1,5% 50% Indústria Confecções 1% 1,5% 50% Serviços Call Center 2% 3,0% 50% Transportes Transporte aéreo 1% 1,5% 50% Transportes Transporte marítimo, fluvial e naveg apoio 1% 1,5% 50% Transportes Transporte rodoviário coletivo 2% 3,0% 50% Transportes Transporte rodoviário de carga 1% 1,5% 50% Transportes Transporte metroferroviário de passageiros 2% 3,0% 50% Transportes Transporte ferroviário de cargas 1% 1,5% 50% Construção Construção Civil 2% 4,5% 125% Construção Empresas de construção e de obras de infra-estrutura 2% 4,5% 125% Serviços TI & TIC 2% 4,5% 125% Serviços Design Houses 2% 4,5% 125% Serviços Hotéis 2% 4,5% 125% Serviços Suporte técnico informática 2% 4,5% 125% Comércio Comércio Varejista 1% 2,5% 150% Indústria Auto-peças 1% 2,5% 150% Indústria BK mecânico 1% 2,5% 150% Indústria Fabricação de aviões 1% 2,5% 150% Indústria Fabricação de navios 1% 2,5% 150% Indústria Fabricação de ônibus 1% 2,5% 150% Indústria Material elétrico 1% 2,5% 150% Indústria Móveis 1% 2,5% 150% Indústria Plásticos 1% 2,5% 150% Indústria Têxtil 1% 2,5% 150% Indústria Brinquedos 1% 2,5% 150% Indústria Manutenção e reparação de aviões 1% 2,5% 150% Indústria Medicamentos e fármacos 1% 2,5% 150% Indústria Núcleo de pó ferromagnético, gabinetes, microfones, alto-falantes e outras partes e acessórios de máquinas de escrever e máquinas e aparelhos de escritório. 1% 2,5% 150% Indústria Pedras e rochas ornamentais 1% 2,5% 150% Indústria Bicicletas 1% 2,5% 150% Indústria Cerâmicas 1% 2,5% 150% Indústria Construção metálica 1% 2,5% 150% Indústria Equipamento ferroviário 1% 2,5% 150% Indústria Equipamentos médicos e odontológicos 1% 2,5% 150% Indústria Fabricação de ferramentas 1% 2,5% 150% Indústria Fabricação de forjados de aço 1% 2,5% 150% Indústria Fogões, refrigeradores e lavadoras 1% 2,5% 150% Indústria Instrumentos óticos 1% 2,5% 150% Indústria Papel e celulose 1% 2,5% 150% Indústria Parafusos, porcas e trefilados 1% 2,5% 150% Indústria Pneus e câmaras de ar 1% 2,5% 150% Indústria Tintas e vernizes 1% 2,5% 150% Indústria Vidros 1% 2,5% 150% Indústria Alumínio e suas obras 1% 2,5% 150% Indústria Borracha 1% 2,5% 150% Indústria Cobre e suas obras 1% 2,5% 150% Indústria Manutenção e reparação de embarcações 1% 2,5% 150% Indústria Obras de ferro fundido, ferro ou aço 1% 2,5% 150% Indústria Obras diversas de metais comuns 1% 2,5% 150% Indústria Reatores nucleares, cladeiras,máquinas e instrumentos mecânicos e suas partes 1% 2,5% 150% Serviços Empresas jornalísticas 1% 2,5% 150% Transportes Carga, descarga e armazenagem de contêineres 1% 2,5% 150% IMPACTO NAS CONTAS Esse modelo implicava um custo para o governo de R$ 25,2 bilhões ao ano, segundo estimativa do Ministério da Fazenda Na proposta aprovada pelo Senado, a renúncia fiscal ficou de cerca de R$ 15 bilhões por ano Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br
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