A Secretaria da Fazenda de São Paulo iniciou nesta segunda-feira a operação "Inadimplentes" para recuperar dívidas de ICMS de 57 indústrias, varejistas, atacadistas e empresas do setor agropecuário, que juntas devem R$ 3 bilhões de imposto.

O objetivo é apertar o cerco aos devedores para ajudar a conter a queda na arrecadação do imposto no Estado, que no período de janeiro a julho chega a cerca de 4%.

Em entrevista à Folha, no início de agosto, o secretário estadual da Fazenda, Renato Vilela, disse que várias medidas poderiam ser adotadas para driblar a perda de receita, entre elas o incremento à fiscalização de contribuintes.

Com 400 servidores da Fazenda e participação da Procuradoria Geral do Estado, uma força-tarefa fiscaliza em uma primeira fase da ação 57 empresas de grande porte situadas em 32 cidades.

Nas próximas semanas, a operação será estendida a devedores de outros impostos como IPVA e ITCMD, segundo antecipou à Folha o diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva de Administração Tributária), Manoel de Almeida Henrique.

"Há casos de empresas que deixaram de pagar o imposto, com o agravamento da crise econômica. Mas também há casos de contribuintes que estão se financiando com dinheiro do Estado: elas deixam de pagar ICMS, mas continuam operando normalmente", diz Henrique, ao explicar que, juntas, essas empresas faturam mensalmente R$ 300 milhões.

FISCALIZAÇÃO 24H

Por um período inicial de um mês, 36 veículos com quatro fiscais em cada viatura vão manter plantões durante os sete dias da semana em frente a 14 empresas (maiores devedoras) para fiscalizar as entradas e as saídas de todo tipo de material. O objetivo é combater a evasão fiscal e fazer com que esses contribuintes recolham os tributos em dia.

"Ações especiais podem ser adotadas pela Fazenda para forçar o recolhimento do imposto, caso as empresas não procurem o fisco para renegociar os débitos, ainda que parcialmente", diz o diretor-adjunto.

Uma delas é mudar a forma de recolher o ICMS por meio de regimes especiais de pagamento, obrigando a empresa a apurar o imposto de toda semana e não no final do mês como normalmente ocorre. Com isso terão de pagar o ICMS na semana seguinte. Se não pagarem ficam impedidas de emitir notas fiscais eletrônicas e faturar suas mercadorias.

"São medidas extremas, mas que podem ser adotadas", diz o diretor-adjunto. "Com a alta da inadimplência no recolhimento do ICMS, não só o cofre do Estado, mas o das prefeituras também são afetados", completa, ao explicar que quase 90% do orçamento de parte dos municípios depende do repasse do ICMS.

O fisco paulista não divulga os nomes das empresas devedoras. Mas foram alvo das ações estabelecimentos situados em: Americana, Assis, Caçapava, Catanduva, Cubatão, Dois Córregos, Embu das Artes, Guarulhos, Itapira, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Mauá, Mogi-Guaçu, Osasco, Palmital, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio das Pedras, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, Suzano, Vargem Grande Paulista.

No setor industrial, fabricantes de bebidas, alimentos, autopeças, frigoríficos, usinas e do segmento petroquímico estão entre os 57 devedores.

Além desses contribuintes, indústrias que fabricam em outros Estados e vendem suas mercadorias em São Paulo e empresas que receberam autos de infração por sonegação fiscal de ICMS devem ser alvo da operação Inadimplentes em suas próximas etapas.