Sem dinheiro para bancar subsídios, o governo anunciou nesta quinta (10) uma reforma no programa Minha Casa, Minha Vida que vai encarecer o custo para famílias de baixa renda adquirirem imóvel.

O programa tem dois segmentos. No primeiro, chamado faixa 1, a família com renda até R$ 1.600 recebia um subsídio direto do governo para a compra do imóvel, o que deixava o valor da prestação em até R$ 80 por mês. As construtoras faziam imóveis específicos para a faixa.

Essa faixa sofreu alteração, sendo dividida em duas. Uma para as famílias que ganham até R$ 800, que vão continuar pagamento até R$ 80. E outra faixa para renda acima deste valor e até R$ 1.800. Neste caso, os mutuários vão pagar entre 10% e 20% do rendimento, o que pode elevar a prestação para até R$ 360. Na prática, porém, dificilmente as famílias com renda até R$ 800, que contam com subsídio do Tesouro, vão conseguir comprar imóveis nessa modalidade do programa. Isso porque o governo não tem recursos para bancar o benefício.

A estimativa é que, só em 2016, seja necessário pagar R$ 8 bilhões a essas companhias pela construção de casas subsidiadas já contratadas. Na prática, essa modalidade estará congelada até que novos recursos sejam destinados para o programa.

FAIXAS

No segundo segmento, estão as faixas 2 e 3, que compreendem famílias que ganhavam entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil. Para esse público, o governo entrava com um subsídio menor —até R$ 25 mil por imóvel, a depender da faixa de renda do beneficiado.

Agora, o governo inseriu quem ganha até R$ 2.350 nesta modalidade do MCMV, na qual a prestação inclui pagamento de juros. A nova faixa passou a ser chamada de 1,5.

O comprador precisa pegar um empréstimo no banco para pagar o imóvel, com juros baixos (5% ao ano). Esse financiamento é mais barato por usar recursos do FGTS.

O teto para as famílias subiu para R$ 6,5 mil, e o subsídio passou para até R$ 45 mil, mas apenas para quem ganha até R$ 2.350.

O valor que o governo desembolsa para reduzir a prestação vai caindo conforme o aumento da renda da família. O restante do valor do imóvel será pago com empréstimo pego pelo comprador que terá juros entre 5% a 8%, a depender da renda. Nas regras antigas, o valor da prestação dessas famílias ficava em torno de R$ 400. Agora deverão subir. O teto de valor do imóvel, que era de R$ 190 mil nas regiões mais desenvolvidas, vai subir para R$ 235 mil.