Os metalúrgicos da Volkswagen de São Bernardo do Campo aprovaram em assembleia nesta quinta-feira (17) a adesão ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego) e terão salários e jornada de trabalho reduzidos por um prazo de seis meses.

A jornada será 20% menor e, na prática, os salários terão redução de 10%. Isso porque a legislação que regulamentou o PPE prevê que o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) pague metade (10%) da remuneração reduzida pela empresa (20%).

A decisão vale para 11.600 funcionários dos setores administrativos e da produção da unidade de São Bernardo –quase a totalidade. Estão fora do acordo cerca de mil empregados que atuam em áreas em que a redução da jornada não pode ser feita por motivo de segurança, como o setor de manutenção.

Dados do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC mostram que o salário médio na unidade é de R$ 6.200, o que significa que os trabalhadores deixarão de receber R$ 620 mensais em troca de estabilidade no emprego.

	Fabio Braga-1.dez.2014/Folhapress
	Pátio da fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo

Em nota, a Volkswagen informou que, "em acordo com o sindicato e com a representação dos empregados da unidade Anchieta, irá solicitar ao governo a adesão ao Programa de Proteção ao Emprego para sua fábrica do ABC".

A montadora não forneceu detalhes do acordo nem informou se ele será negociado para as fábricas de São Carlos, Taubaté e São José dos Pinhais (PR).

ADESÕES

A Volkswagen é a terceira montadora a aderir ao programa, já aprovado na Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo e na Caterpillar, fabricante de máquinas agrícolas de Piracicaba (SP).

Na região do ABC, a Volks é a sexta empresa do setor metalúrgico a aderir ao programa. As demais são: autopeças Rassini NHK (550 funcionários), a Trefilação União (114), a autopeças Tricol (200), a fabricante de caminhões e ônibus Mercedes (10 mil) e a Prensas Schuler (456).

Segundo o sindicato da categoria, as negociações duraram 15 dias e o plano é uma forma de a montadora enfrentar a queda nas vendas, consequência da crise na economia.

GARANTIAS

Wagner Santana, secretário-geral do sindicato, explicou que o acordo feito com a montadora e aprovado nesta quinta prevê que a redução de salário não incida sobre benefícios como 13º salário e férias dos trabalhadores.

"Também conseguimos negociar que a montadora complete a diferença entre o limite de R$ 900 previsto para o governo pagar, por meio do FAT, para manter a redução salarial em 10%", afirmou o sindicalista.

"Isso significa que, se o trabalhador ganha R$ 15 mil, com a redução salarial de 20% (R$ 3.000), ele receberia na prática R$ 900 do FAT, e não R$ 1.500. Conseguimos, com o acordo feito, que a empresa pague os R$ 600 de diferença para atingir a redução de 10%", completou.

Desde janeiro, a Volks informava ter excedente de 2.600 no ABC. "Em janeiro ocorreram 300 demissões, que foram revertidas após uma greve e a negociação de 'lay-off' para o grupo excedente. Na ocasião, a empresa fez um acordo coletivo que deu estabilidade até 2019. Com o acordo do PPE está ratificado", disse Santana.

Segundo o sindicato, havia a previsão de que o acordo poderia ser revisto caso a produção não atingisse o nível mínimo de 250 mil veículos por ano. "Mesmo com a produção em queda e se o ano terminar abaixo desse nível, temos agora, com o acordo do PPE, um mecanismo para enfrentar esse cenário."

Dos 2.600 empregados com contrato suspenso desde julho, 850 retornarão à fábrica em novembro. Os demais devem ser reintegrados em janeiro, informou o sindicato.

PPE

O Programa de Adesão do Emprego tem vigência até o fim de 2016. A adesão das empresas deve ser feita até dezembro deste ano.

Por meio do PPE, as empresas podem reduzir até 30% da jornada de trabalho e do salário de seus funcionários. O FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) participa complementando a renda desses empregados com até 50% da perda salarial. Esse repasse também deve ser inferior de até R$ 900 por trabalhador.

Segundo as regras do PPE, empresas só podem lançar mão do programa em casos de crise econômica, comprovada pela empresa e em concordância do sindicato representativo da categoria e assembleia deliberativa sobre o tema. Ou seja, empresas que tenham problemas de gestão não entram no programa.

O PPE também só pode ser ativado quando a empresa não possa mais utilizar outras estratégias, como banco de horas e férias (inclusive coletivas).

As empresas que aderirem ao programa não poderão dispensar os empregados que tiveram sua jornada reduzida enquanto vigorar o regime diferenciado de trabalho. No fim do programa, o trabalhador não poderá ser demitido por prazo equivalente a um terço do período de adesão.