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    Decisão liminar faz com que energia elétrica suba mais 8%

    JULIA BORBA
    DIMMI AMORA
    DE BRASÍLIA

    24/09/2015 15h56

    Uma nova disputa no setor elétrico fez com que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tivesse de autorizar um aumento extra de até 8% sobre as contas de luz.

    O ajuste começa a valer ainda este ano para 12 distribuidoras de energia, como a Light (RJ), Bandeirante (SP), CPFL Piratininga (SP) e CEEE-D (RS).

    Para outras companhias –como a Eletropaulo (SP), Ampla (RJ), Cemig (MG) e CEB (DF)– a tarifa vai subir apenas no próximo ano. Para cada uma dessas empresas, o ajuste será feito ao mesmo tempo da correção anual das tarifas, prevista por calendário fixo da Aneel.

    Jorge Araújo/Folhapress
    Painéis solares em Campinas, São Paulo
    Painéis solares em Campinas, São Paulo

    A medida teve de ser aplicada para cumprir uma decisão liminar da Justiça que onera consumidores de todo país ao tempo em que reduz encargos para grandes indústrias.

    O processo parte de um pleito da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). Por meio da associação, grandes indústrias questionam o pagamento de parte dos encargos impostos pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

    No grupo de associados da Abrace estão grandes nomes, como a Ambev, Braskem, Vale, Votorantim, Nestlé, GM e Gerdau.

    Especialistas ouvidos pela Folha estimam que a conta em questão envolve o pagamento de R$ 2 bilhões ao ano.

    Em julho, o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) esteve no Ministério da Fazenda para tentar resolver a questão.

    Na oportunidade, o ministro disse que não havia risco de que o montante fosse repassado para a conta do consumidor.

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