O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera as condições de exploração do pré-sal não prevê o fim do modelo de partilha, conforme havia sido escrito no texto "Contra projeto de Serra, ministro defende regime de partilha no pré-sal".

O projeto de Serra prevê o fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras, com pelo menos 30% do investimento nos blocos de exploração.

A reportagem também errou ao confundir um projeto sobre o tema na Câmara, que teve análise adiada, com o de Serra, que tramita no Senado.

A seguir, nota da assessoria do senador:

A respeito da matéria veiculada no dia 23/09/2015 intitulada Contra projeto de Serra, ministro defende regime de partilha no pré-sal" a assessoria de imprensa do senador José Serra (PSDB-SP) esclarece: há erros graves nas duas principais informações de conteúdo trazidas pela repórter Julia Borba.

O nome do senador José Serra apareceu no título desta matéria como autor de um projeto que não é de sua autoria. O projeto de Serra não altera o regime de partilha da Petrobras (PLS 131/2015). A matéria afirmou que "a questão voltou a ser debatida já que um projeto do senador José Serra (PSDB) prevê o fim do modelo". A única alteração proposta pelo senador é liberar a estatal da obrigatoriedade de ser a operadora única dos blocos de exploração do pré-sal com participação de 30% nos investimentos.

A matéria confunde o projeto do senador com o projeto de lei 6.726/2013, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que tramita na Câmara dos Deputados, ao mencionar uma decisão tomada nesta terça (23): "Ontem, líderes da Câmara resolveram atender o pedido do presidente da estatal, Aldemir Bendine, e desistiram de adiantar, pelo menos por enquanto, a votação do projeto. A decisão foi tomada em acordo na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os decidiram votar a urgência, desta semana, somente daqui 15 dias".

A assessoria de imprensa reitera que o projeto do senador José Serra encontra-se em regime de urgência no Plenário do Senado Federal e não na Câmara dos Deputados, conforme informou a repórter de maneira equivocada.

Izabela Fernandes, assessora de imprensa do senador José Serra