Um grupo de nove especialistas em diversos temas na área ambiental acusou estatais federais de usarem um estudo ambiental mal feito para viabilizar a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (PA), no Rio Tapajós.

A análise do estudo, financiada pela ONG Greenpeace e divulgada nesta terça-feira (29) num evento Brasília, afirma que o trabalho tem problemas de diversas ordens que impedirão o órgão ambiental de emitir um parecer sobre os impactos da construção dessa usina na região.

São Luiz é a próxima das grandes usinas hidrelétricas da Região Amazônica que o governo pretende construir. Ela teria potência de 8 mil MW, mas geraria em média 4 mil MW, ocupando uma área de 729 quilômetros quadrados.

	Lalo de Almeida/Folhapress
	Operários trabalham na construção da usina de Belo Monte, no Pará

A obra faz parte do PAC desde o início do programa em 2007 mas, até agora, não tem sequer licença ambiental. O governo chegou a prometer a realização do leilão de concessão da usina este ano, mas adiou o evento. Não há mais data marcada mas a intenção é fazê-lo em 2016.

Segundo Luciano Naka, professor da Universidade Federal de Pernambuco e que coordenou o trabalho de avaliação dos estudos ambientais, as mais de 15 mil páginas de documentos geradas pelo estudo são uma compilação de dados, muitos com falha metodológicas, mas que não fizeram uma avaliação dos impactos que a usina vão gerar na região.

"Não há informação suficiente para que o órgão ambiental diga se haverá ou não impactos com a construção da usina", conclui Naka sobre o estudo.

Danicley de Aguiar, coordenador do Greenpeace na Região Amazônica, informou que o estudo agora será encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos internacionais para denunciar o governo brasileiro.

A principal reclamação dos participantes do encontro foi com a falta de segurança jurídica para as população atingidas por obras de hidrelétricas. Isso ocorre porque juízes de primeira instância dão decisões contrárias a construção das usinas que depois são modificadas nas instâncias superiores sob a alegação de segurança nacional.

O procurador federal que atua na região de Santarém (PA) Camões Boaventura vai mais longe. Para ele, o EIA nem deve ser analisado já que a usina é inconstitucional por prever a inundação da terra indígena Sawré Muybu, ocupada por índios Munduruku, o que é proibido pela Constituição. Segundo ele, mesmo o governo não tendo homologado a área como terra indígena, ela não poderá ser alagada.

"Se esse licenciamento vier a ser aprovado, vamos recorrer à Justiça", afirmou Boaventura.

O cacique da aldeia Sawré Muibu, Juarez Saw, fez um discurso no seu dialeto durante o evento, afirmando que uma assembleia entre os índios realizada três dias atrás considerou que a usina não pode ser feita. Representantes do governo têm tentado convencer os índios a deixarem a região.

"Temos respeito pelo rio que é sagrado. Temos rituais que precisam ser respeitados e tomamos cuidados com a natureza", disse o cacique que foi traduzido por outro indígena da mesma tribo que falava português.

OUTRO LADO

O Grupo de Estudos Tapajós, que reúne as empresas do grupo Eletrobras, Cemig, Neoenergia, GDF Suez, Endesa, Copel e Camargo Correia, informou que não teve acesso à análise e por isso "não pode tecer nenhum comentário a respeito".

Sobre seu estudo, o Grupo informou que usou as referências dadas pelo governo e que não houve parecer definitivo do órgão ambiental sobre o trabalho, que terá um aprofundamento solicitado pelo Ibama em 180 itens.

"Após a finalizar o aprofundamento dos 180 itens, o Grupo de Estudos Tapajós entregará o resultado ao Ibama, a quem cabe pela legislação brasileira considerar a viabilidade ambiental do empreendimento, após a análise criteriosa dos documentos produzidos. O Grupo de Estudos Tapajós ficará a disposição do órgão ambiental para produzir qualquer complementação que for solicitada pelo Ibama até o fim do processo de viabilidade", informa nota do grupo.