Celebrada no final de 2013 após assinatura de decreto de Dilma Rousseff, a migração das rádios AM para a faixa FM emperrou em meio a incertezas e trocas de comandos do Ministério das Comunicações, além da crise que atinge as emissoras.

O governo federal planejava iniciar em novembro a migração das estações, mas nem sequer definiu o valor que cada emissora terá de desembolsar, referente à nova outorga para a transmissão.

O processo de migração pretende resgatar emissoras do AM para o FM, cuja qualidade de transmissão é superior, sem ruídos e interferências, além da possibilidade de captar o sinal em smartphones e tablets, algo impossível para as AM.

Para isso, cada emissora terá de pagar um valor ao governo federal, já que a outorga do FM é mais cara do que a do AM, além de reestruturar equipamentos e antenas.

NOVAS FAIXAS - AM PARA FM
80% das emissoras querem fazer migração
HOJE
>> As FMs são sintonizadas entre as faixas de 87,9 MHz a 107,9 MHz
O QUE MUDA?
>> As emissoras AM que quiserem e puderem pagar poderão migrar para a frequência FM, que terá faixas ampliadas. Além de maior alcance e qualidade, as rádios poderão ser sintonizadas em smartphones e tablets*
COM A MUDANÇA
>> A faixa do FM começará em 76 MHz e irá até 107,9 MHz, para inclusão das AMs
QUANDO COMEÇA?
>> O Ministério das Comunicações planeja iniciar o processo em novembro, mas amite que hoje apenas 39 emissoras têm condições legais e financeiras para fazer a migração
FM (FREQUÊNCIA MODULADA)
3.209 emissoras no Brasil
>> Alcance menor, mas a qualidade do som é melhor e sofre menos interferências
AM (AMPLITUDE MODULADA)
1.781 emissoras no Brasil
>> Permite alcançar longas distâncias com potência baixa, mas sofre interferências e tem qualidade inferior

A migração não é obrigatória, mas, das 1.781 emissoras AM no país, mais de 1.300 querem a mudança.

"O rádio AM vai morrer, é uma tendência para o mundo todo", diz Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Abert (associação que reúne emissoras de rádio e TV).

Para comportar as novas rádios no sistema FM, a Anatel pretende estender o dial do FM, que vai de 87,9 MHz a 107,9 MHz. O plano é utilizar a faixa que vai de 76 MHz a 87,9 MHz, atualmente utilizada pela TV analógica e que será desativada até 2018.

Há um mês, o Ministério das Comunicações-à época comandado por Ricardo Berzoini, que deixou o cargo no dia 2 de outubro- informou que apenas 39 emissoras estão aptas para a mudança, com documentação em dia.

As mudanças no ministério, diz a Abert, têm atrapalhado o processo. Segundo Antonik, as emissoras, sobretudo as pequenas, que representam 98% do setor, estão apreensivas por causa da indefinição do processo. "Muitas se anteciparam e compraram equipamentos, mas esbarram na burocracia", diz.

Devido à demora do ministério, a Abert criou uma tabela de referências dos valores de outorga, que leva em consideração o porte e o Estado das emissoras, e a enviou como sugestão ao governo.

Por esse cálculo, as emissoras menores e menos potentes, em Estados do Nordeste, teriam de pagar cerca de R$ 10 mil; grandes emissoras de São Paulo podem desembolsar até R$ 2,5 milhões.

Procurado, o Ministério das Comunicações não respondeu aos questionamentos da reportagem.